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Poderes reclamam de cortes no orçamento

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publicado em 13/11/2018 às 14h11
atualizado em 13/11/2018 às 17h31

A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (13) audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019. Representantes dos Poderes reclamaram do arrocho feito pelo Poder Executivo. O orçamento previsto é de R$ 11,8 bilhões, um incremente de cerca de 7% em relação a este ano.

Secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Waldson Souza afirmou que é preciso fixar os pés no chão para manter o equilíbrio fiscal e ter um olhar especial para manter o pagamento da folha de pessoal. “Não dá para acomodar crescimento de despesas de Poderes, de pessoal, sem saber de onde vem a fonte de receita”, frisou.

Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcial Cruz, afirmou que a proposta é a mesma de 2016, que vem sendo repetido pelo Executivo. “Vai ficar extremamente difícil para o próximo presidente pagar as contas”, pontuou.

Segundo ele, a peça não é elaborada com participação dos Poderes o que levou o Executivo a promover um corte de R$ 46 milhões no orçamento do Tribunal. “O Tribunal votou um valor de R$ 665 milhões, mas a peça aprovada foi de R$ 619”, explicou o magistrado.

O deputado Tovar Correia Lima (PSDB) avaliou que o orçamento repete práticas anteriores com “falta de respeito aos Poderes por parte do Governo”. Ele afirmou que houve congelamento do orçamento.

Por sua vez, Jutay Menenes (PRB) ressaltou que houve redução do duodécimo ao longo tempo e que o “arrocho” iria dificultar a atuação, por exemplo, do Ministério Público e Defensoria Pública.

Já Raniery Paulino (MDB) destacou que a fala do secretário Waldson Souza “sopra ventos de pessimismo” sobre o orçamento. Ele destacou que a tramitação da peça orçamentária na Casa permite seu aperfeiçoamento e citou, por exemplo, a necessidade de adequação no Orçamento Democrático.

O líder do governo da Casa, Hervázio Bezerra, afirmou que a audiência pública é uma formalidade constitucional onde podem ser ouvidos os Poderes e a população.

Assista:

Entrevista com Tovar

Entrevista com Hervázio Bezerra

Entrevista com Jutay Meneses

Entrevista com Juiz Marcial Cruz 

]

Entrevista com Raniery Paulino

]

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