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Tribunal de Justiça suspende leilão do Detran-PB

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publicado em 16/10/2018 às 09h45
atualizado em 16/10/2018 às 18h55

Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa concedeu nova liminar, na noite dessa segunda-feira (15), para suspender o leilão de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) que ocorreria na manhã desta terça-feira (16) na Capital e Campina Grande. Toda a estrutura para receber os possíveis compradores já estava montada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Apesar do órgão não ter sido notificado oficialmente sobre a decisão, o departamento jurídico optou por adiar o leilão para que não houvesse prejuízo aos arrematantes. “Tomamos conhecimentos pelo PJE e decidimos suspender”, explicou José Serpa, representante jurídico do Detran-PB.

Ao Portal MaisPB o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, explicou que a ação contra o leilão foi impetrada por leiloeiros que tiveram credenciamento junto ao órgão negado por estarem envolvidos em atitudes ilícitas em leilão realizado em 2016.

“A gente partiu para um credenciamento de empresa, como fez Rio de Janeiro, Bahia, a Polícia Rodoviária Federal, que esvaziou os pátios aqui na Paraíba. Nós estamos buscando isso. Vamos agravar a decisão liminar e aguardar a Justiça. Há uma necessidade, pela saúde pública, de retirar esses carros do pátio”, explicou. Segundo ele, uma nova data para o leilão dependerá de decisão da Justiça.

José Serpa acrescentou que o caso será analisado e o Detran ingressará com um agravo de instrumento para reverter a suspensão do leilão. Ele estranhou a emissão de decisão na noite que antecedia o leilão, sem que houvesse tempo para que o órgão revertesse.

“Houve um dano enorme (com a suspensão). Esse pedido na Justiça foi feito há uns três meses, a gente já tinha prestado as informações e o juiz, infelizmente, deixou para analisar esse pedido ontem à noite. Trouxe um prejuízo muito grande ao Detran”, avaliou.

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