Terreno negociado para construção de shopping está sub judice; entenda

Um norte americano está contestando na Justiça parte na herança de um terreno onde foi anunciado recentemente a construção de um Shopping Center, no bairro de Intermares, em Cabedelo.

Howard Britten Jr teria sido casado com Marinete Nóbrega de Araújo, uma herdeira dos bens deixados José Batista, natural de Pombal e falecido 1993. Entre os bens a área em questão.

Em 2007, após nove anos do falecimento da esposa de José Batista, os cinco filhos dele teriam formalizado a partilha num cartório de Recife, onde a família tradicionalmente realizava seus registros, adotando como base uma avaliação de 1999, que deu á época um total de algo em torno de 400 mil reais.

Em 11 de maio de 2011, Marinete Nóbrega de Araújo, se dirigiu ao mesmo cartório em que a partilha foi registrada e elaborou testamento passando todos os seus bens Howard Britten Jr. Ela faleceu em novembro do mesmo ano.

Depois da morte da esposa, Howard descobriu a existência de um novo testamento, feito vinte dias depois do primeiro, exatamente no dia 30 de maio de 2011. O novo testamento, registrado num cartório da cidade de Glória de Goitá, há quase 100 quilômetros do Recife, transferindo os bens do marido para os demais irmãos.

Prejudicado, Howard Britenn contesta na Justiça a validade e legalidade deste testamento, como revela o advogado dele, Kléber Hebling.

“Então. Na petição que eu fiz eu falo da questão premissa que o cartório vinha passando por uma crise enorme em termo de administração e tanto é que estava sob intervenção. Exatamente no dia que foi feito o segundo documento que  foi em Glória de Goitá, foi feito no dia que foi nomeada uma nova pessoa para tomar conta do cartório", disse o advogado alegando que o mesmo estava sob intervenção. 

O que aumenta mais ainda a suspeita foi o traslado, uma espécie de certidão, desse testamento. Ele foi extraído pelos irmãos no dia 9 de novembro de 2011, um dia depois da morte de Marinete, que ainda estava no necrotério num Hospital de Nova York.
É o que diz o advogado Kléber Hebling.

"Ela  morreu no dia 8 de novembro e no dia 9. No translado que foi juntado aos autos,quando você pega a data dele, você vê que era do dia seguinte. Nesta data, eu acho que ainda nem tinha saído do hospital", explicou. 

Depois desse fato, o americano Howard vem tentando na Justiça provar seu direito de legítimo herdeiro de sua esposa, com quem foi casado há 43 anos.

O processo que trata da partilha dos bens dos herdeiros tramita na Primeira Vara de Sucessões em João Pessoa desde 2001. Mas passou a ganhar celeridade só a partir do ano passado, quando um terreno milionário em Cabedelo, que faz parte do espólio, passou a ser negociado pelo Grupo Marquise, que anunciou lá a construção de um shopping.

O advogado de Howard tenta mostrar a Justiça que o terreno e o espólio se encontram indisponíveis, enquanto o fato da suspeita de fraude no testamento não for investigado e julgado. A Procuradoria do Estado, provocada pelo advogado, entrou no caso e pediu a Justiça que se suspendesse o processo até que houvesse nova avaliação. A petição foi ingressada no processo em junho passado e assinada pelo procurador Sérgio Roberto Félix.

O mais intrigante, a partilha chegou a ser homologada pela juíza Vanessa Andrade Dantas, sem que as petições do americano e da Procuradoria do Estado fossem admitidas aos autos e analisadas pela magistrada.

O advogado estranhou o procedimento e acionou a Corregedoria do Tribunal de Justiça.

"Eu não achei normal e por isso eu fiz um informação junto a a Corregedoria de depois presidente do Tribunal porque eu não acheio normal", argumentou. 

Kléber Helling entrou com recurso de apelação e a decisão da partilha foi automaticamente suspensa. Ele diz não entende porque as petições não foram analisadas pela juíza e vê uma irregularidade no processo.

"Eu aponto os fatos e peço para as pessoas que façam a verificação. Agora o fato é o seguinte, a petição foi para lá. Agora, de quem é a responsabilidade, se é do cartório, se é do juiz, eu não tenho condições de saber porque não é a mnha obrigação. A minha obrigação de advogado é apontar aquilo que a gente entede que não está de acordo", garantiu. 

E onde fato mais se agrava. Há uma divergência profunda entre a avaliação do terreno de Intermares, em Cabedelo, negoaciado pelo grupo Marquise, e o seu atual valor de mercado.

No processo, ele entrou com valor de 167 mil reais. E na última avaliação está cotado em 45 milhões de reais, segundo o advogado de Howard.

"Existe uma questão muito séria de avaliação desse terreno. Como é que a gente vai fazer um contrato e a gente não sabe o valor do terreno? Como vamos falar de percentual se não sabe, primeiro, o valor do terreno? Questionou garantindo que a ultima avaliação está defasada. 

MaisPB

com Rádio 98 FM

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