João Pessoa, 18 de setembro de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
próxima semana

MPPB fará audiência sobre fim dos lixões

Comentários:
publicado em 18/09/2018 às 09h23
atualizado em 18/09/2018 às 12h01
A- A+

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima segunda-feira (24), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, uma audiência com os prefeitos de 19 municípios da região do Litoral que ainda destinam seus resíduos sólidos em lixões para propor a eles a assinatura de um acordo de não-persecução penal.

Conforme explicou o coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa do MPPB (Ccrimp), o promotor de Justiça Eduardo Torres, o acordo objetiva conceder um prazo para que esses gestores encontrem e implementem a melhor solução técnica para erradicar os lixões, sob pena de serem denunciados criminalmente.

O acordo de não-persecução penal estabelece ainda que os prefeitos deverão elaborar e implementar no prazo de um ano o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme estabelece a Lei 12.305/2010. Para viabilizar isso, o MPPB fará, como contrapartida, uma capacitação técnica aos agentes públicos municipais sobre o assunto. O plano deverá ser submetido à avaliação do MPPB.

Deverão participar da audiência os prefeitos dos municípios de Lucena, Alhandra, Conde, Curral de Cima, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mamanguape, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Caaporã, Pitimbu e Pedras de Fogo.

MaisPB

Certificado digital mais barato para advogados e contadores Clique e saiba como adquirir

Leia Também