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Tribunal suspende leilão de 4 distribuidoras da Eletrobas

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publicado em 16/08/2018 às 18h17

Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) decidiu nesta quinta-feira (16) suspender o leilão de quatro distribuidoras da Eletrobras que está marcado para 30 de agosto. A intenção da estatal é licitar a Boa Vista Energia (Roraima), Amazonas Distribuidora e Energia, Companhia de Eletricidade do Acre e Centrais Elétricas de Rondônia.

De acordo com o TRT/RJ, a decisão foi tomada com maioria dos votos dos desembargadores que analisaram o pedido que havia sido feito pelos sindicatos dos trabalhadores.

Em junho, as entidades que representam os trabalhadores da Eletrobras acionaram o TRT/RJ solicitando a suspensão da venda das distribuidoras. O pedido foi deferido pela juíza titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Raquel de Oliveira.

Na ocasião, a magistrada determinou a suspensão do processo de privatização de cinco distribuidoras até que as estatais apresentassem, individualmente ou de forma coletiva, um estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso e nos direitos adquiridos por seus empregados.

Quatro dias depois, o desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, presidente do TRT/RJ, deferiu pedido de suspensão da tutela provisória que havia sido deliberada anteriormente pela juíza da 49ª Vara. O pedido para reverter a decisão da magistrada havia sido representado pela Advocacia-Geral da União – AGU.

Na sequência, os sindicatos que representam os empregados da Eletrobras apresentaram novo pedido contra a decisão do desembargador presidente do Tribunal. O pedido foi distribuído ao desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que indeferiu a liminar pleiteada pelos sindicatos.

Novo recurso foi apresentado novamente pelos sindicatos contra essa decisão do desembargador Enoque Santos. O magistrado, por sua vez, deixou de reconsiderar sua própria decisão e remeteu o processo ao Órgão Especial do TRT/RJ.

Procurada , a Eletrobras não havia se manifestado, até as 16h50, sobre a decisão do TRT.

G1

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