Confeiteiro nega encomenda de transgênero e vai à justiça

O confeiteiro americano que chegou à Suprema Corte por se negar a fazer um bolo para um casamento homossexual voltou à justiça, desta vez alegando ter sido injustamente interpelado pelo estado por sua religião depois que recusou a elaborar uma torta para uma mulher transgênero.

Jack Phillips, proprietário do Masterpiece Cakeshop, ficou conhecido em junho, quando o Supremo decidiu parcialmente a seu favor no processo que envolvia um casal gay. Os juízes do Supremo decidiram, por 7 a 2, que a Comissão de Direitos Civis do Colorado mostrou uma hostilidade antirreligiosa contra Phillips, violando assim seus direitos constitucionais.

Phillips está processando o estado do Colorado por violar seus direitos à liberdade de expressão e religião. O novo caso envolve Autumn Scardina, uma advogada que encomendou em junho de 2017 uma torta para celebrar seu sétimo aniversário de transição de homem para mulher.

Scardina apresentou uma queixa à Comissão de Direitos Civis do Colorado após Phillips negar a encomenda alegando questões religiosas.

As autoridades do Colorado concluíram que há suficiente evidência para apoiar a denúncia de discriminação de Scardina, mas exortou os envolvidos a chegar a uma solução amigável.

Phillips recorreu à justiça e em sua ação – que provavelmente avivará o debate sobre a liberdade religiosa e os direitos LGBT – argumenta que foi injustamente interpelado pelo estado devido à sua religião.

No julgamento de junho, o Supremo não abordou a questão de se um negócio pode negar seus serviços a homossexuais sob o argumento religioso.

G1

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