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PB recebe R$ 6 milhões para salário-educação

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publicado em 21/06/2018 às 18h30
atualizado em 22/06/2018 às 05h13
Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou para a Paraíba R$ 6 milhões referentes à parcela de maio do salário-educação. O montante foi enviado às redes de ensino estadual e municipal e está disponível para uso desde a última quarta-feira (13).

O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento da educação pública no Brasil. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Em todo o País, foram repassados R$ 961 milhões para os entes federativos. Destes, R$ 532,86 milhões foram destinados às redes municipais e R$ 429,04 milhões às redes estaduais e distrital.

As transferências ocorrem mensalmente e o montante é calculado em função do número de matrículas no ensino básico. Uma quota federal também é destinada ao FNDE para reforçar o financiamento da educação básica.

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