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TCE lança ferramentas para auxiliar prefeitos

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publicado em 18/06/2018 às 13h18
atualizado em 18/06/2018 às 14h01

Os prefeitos paraibanos contam a partir desta segunda-feira (18), com duas novas ferramentas de controle de gastos na gestão pública. Trata-se dos painéis de ‘medicamentos’ e de ‘preços’ lançados hoje pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).  O presidente do TCE, André Carlo Torres explicou como as ferramentas funcionam e garantiu que elas irão facilitar os trabalhos dos prefeitos.

De acordo com ele, o ‘Painel de Medicamento’ fará com que o gestor evite riscos de comprar remédios vencidos ou próximo do prazo de validade.

“Ele estuda, a partir das notas fiscais eletrônicas, como ocorreram as aquisições entre 2015 e 2018 no âmbito do Estado e dos municípios. Traz, em síntese, risco de medicamentos adquiridos com pouco prazo de validade e em determinados casos de produtos vencidos”, destacou.

Para ele, o painel não está sendo elaborado para acusar, mas auxiliar no gerenciamento da aquisição de medicamentos e insumos.

“Não seremos levados a crença que todos os gestores tenham um eficiente controle do que entra e sai das suas prefeituras. Essa ferramenta do tribunal é para identificar transações comerciais que precisam de olhar especial do gestor”, afirmou.

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Sobre o painel ‘Controle de Preços’, ele disse que foi feito um levantamento sobre valores da cesta básica e combustíveis nas principais regiões do Estado.  Segundo ele, isso vai trazer uma linha a ser praticada na gestão pública, transparência para a população e ferramenta para o próprio TCE melhorar sua fiscalização.

“Esse painel vai melhorar um trabalho que se tem nas licitações porque o processo consume muito tempo nas pesquisas prévias dos preços. Como o painel traz notas fiscais oficiais divulgadas por um órgão de controle pode ser utilizado pela gestão pública nesse momento de licitação”, destacou.

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Roberto Targino e Albemar Santos – MaisPB

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