Aumento exagerado de preços será tratado como crime, alerta MP-Procon

O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP–Procon), Glauberto Bezerra, explicou, nesta quinta-feira(24), que foi recomendado que os sindicatos mantenham os preços dos combustíveis já que não houve razão de aumento. O promotor acrescenta que aumentar os valores de maneira exagerada é crime e que além das multas aplicadas, pode haver interdições, e, dependendo da circunstancia, até cassação da licença dos estabelecimentos.

“A recomendação dada aos sindicatos é que passem as empresas da Paraíba que comercializam combustível que mantenham o preço. A simples escassez do produto não justifica qualquer alteração de preço. Se aproveitar da crise para trazer prejuízos para o consumidor é crime e nós vamos tratar como tal”, esclareceu, em entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB

Além disso, ele afirmou que a reunião de hoje teve o objetivo de garantir o cumprimento da lei de respeito ao consumidor e que o MP  está vigilante e contando com o apoio dos Procons estadual e municipal e da OAB, também presentes na reunião.

O promotor acrescentou que muitas denúncias de irregularidades têm chegado ao órgão e que, por isso, várias fiscalizações tem sido realizadas pelo estado.

Juliana Cavalcanti – MaisPB

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