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Governo libera Cartão Reforma para Paraíba

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publicado em 17/04/2018 às 18h58
atualizado em 18/04/2018 às 08h57

O Ministério das Cidades publicou na edição dessa segunda-feira (16) do Diário Oficial da União a portaria com o resultado da seleção de propostas para participação no Programa Cartão Reforma, lançado em março nos termos do Edital 001/2018.

Na Paraíba foram selecionados 12 projetos apresentados pelos municípios de Alagoa Grande, Bananeiras, Guarabira, Jacaraú, João Pessoa, Pombal, São Bento, Solânea, Sousa e Vista Serrana, totalizando R$ 9 milhões para beneficiamento de aproximadamente 1.580 famílias.

Os projetos aprovados para Bananeiras (conjunto residencial Major Augusto Bezerra), São Bento (conjunto residencial Belarmino Lúcio) e Solânea (conjunto residencial Centro/Comunidade do Baixio), estão entre os 10 municípios contemplados, onde serão aplicados quase R$ 3 milhões em favor de 450 famílias residentes nos conjuntos habitacionais selecionados.

O Programa Cartão Reforma, gerido pela Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades tem como objetivo elevar a qualidade de vida urbana por meio de melhoria habitacional para famílias de baixa renda, sem necessidade de construção de novas unidades.

O deputado federal Efraim filho (DEM) destacou o projeto. “A medida visa atender principalmente a população residente em domicílios próprios, considerados inadequados, a solução proposta pelo Ministério são para melhoria de esgotamento sanitário, adensamento excessivo de moradores, cobertura inadequada, ausência de unidade sanitária domiciliar exclusiva, alto grau de depreciação ou obras não concluídas, além de estimular a atividade econômica, o comercio varejista local e a indústria de materiais de construção, ampliando as vendas no setor”, disse.

Os municípios não contemplados têm até amanhã para recorrer, enviando os recursos para o e-mail recursos-cartao@cidades.gov.br.

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