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operação xeque-mate

Leto Viana comandava organização criminosa

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publicado em 03/04/2018 às 13h27
atualizado em 03/04/2018 às 17h48
Foto: Albemar Santos/MaisPB

O prefeito de Cabedelo, Leto Viana, comandava a organização criminosa instalada na Prefeitura e na Câmara para desviar recursos públicos. As informações foram repassadas pelo Ministério Público da Paraíba, durante coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (03).

O gestor foi preso na manhã de hoje, na primeira fase da operação ‘Xeque-Mate’, assim como cinco vereadores, entre eles o presidente da Câmara Municipal. A operação foi iniciada com base em deleção premiada do ex-presidente da Câmara, Lucas Santino, homologada pela Justiça há um ano. Ele denunciou a instalação de uma organização criminosa na Prefeitura e Câmara

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) explicou que a organização tinha uma cabine de controle bem clara. “O chefe do Executivo emanava as ordens e os demais membros seguiam aquelas ordens. Existia um hierarquia, em que pese existir um aspecto celular um pouco anárquico porque cada vereador tinha seus interesses particulares e financeiros. O controle disso caia sobre a figura do chefe do Poder Executivo”, disse o promotor Octávio Paulo Neto.

As investigações mostraram que o prefeito utilizava “cartas renúncia” para garantir o apoio dos vereadores. O esquema funcionava da seguinte forma: os vereadores eram obrigados pelo prefeito a assinar cartas de renúncia, caso não cumprissem com o acordo, o gestor ameaçava protocolar as cartas. Algumas delas foram encontradas durante buscas e apreensões nesta terça.

Durante a operação os policiais flagraram “situações explícitas” de lavagem de dinheiro, a exemplo de uma frota de veículos em nome de “laranjas”. Também foram apreendidos R$ 300 mil em espécie, inclusive na casa do prefeito e do presidente da Câmara.

A organização criminosa também seria responsável por uma tentativa de homicídio praticada contra o vereador José Eudes, opositor ao prefeito. O delator afirmou ter presenciado a tentativa de homicídio contra o parlamentar.

A primeira fase se concentrou em contratação de servidores fantasmas, doação de  bens públicos e ocultação patrimonial de alguns agentes políticos.

Mandato custou R$ 4,5 milhões

O MP ainda anunciou que novas fases da operação ‘Xeque-Mate’ serão deflagradas. Conforme o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, as investigações irão se concentrar em fraudes em licitações na Prefeitura de Cabedelo e em uma possível compra do mandato de Leto Viana, em 2013.

A suspeita é de que Viana tenha pago o valor de R$ 4,5 milhões para que o então prefeito, Luceninha, renunciasse ao cargo e ele assumisse o comando do Executivo municipal. Conforme a delação, para renunciar o ex-prefeito recebeu R$ 500 mil em espécie, além de R$ 1,2 milhão em cheques e R$ 70 mil mensais, por um período de 40 meses.

O MP investiga a possibilidade do empresário Roberto Santiago ter colaborado para compra do mandato do prefeito eleito Luceninha. Durante a operação buscas foram feitas nesse sentido na casa e no escritório do empresário, que é proprietário dos shoppings Manaíra e Mangabeira. O ex-prefeito também será investigado em inquéritos que serão instaurados posteriormente.

Segundo os autos, parte do pagamento foi feita por intermédio de cheques, em tese, emitidos por uma empresa chamada ‘Portal’, existindo em nome dele quatro pessoas jurídicas com esta denominação.

Conforme informações obtidas junto ao COAF, na véspera e no dia da renúncia do ex-prefeito, foram realizados saques, em espécie, pelo empresário e pela empresa “Portal Administradora de Bens”, no montante de R$ 500 mil reais.

“Existem, alguns outros fatos que possivelmente derivarão novos inquéritos a partir dessa colaboração e das provas que serão coletadas pela Polícia Federal. Fatos que passam por fraude em licitações até uma possível compra do mandato do ex-gestor no ano de 2013. São fatos que serão apurados”, disse Seráphico.

13 imóveis sequestrados

Foi determinado o sequestro de 13 bens imóveis do casal Leto Viana e Jaqueline França por haver indícios de que foram comprados com dinheiro obtido com ações ilícitas no período compreendido entre os anos de 2014 e 2016.

Contra a vice-presidente da Câmara e primeira-dama do Município, Jacqueline Monteiro França, verificou-se a existência de indícios de que ela exerceria papel central na gerência administrativa ilícita da Edilidade, sendo sua participação demonstrada através da utilização de servidores e serviços custeados pela prefeitura para o atendimento de demandas de cunho estritamente pessoal, além da utilização de servidores municipais para intimidação de adversários políticos.

Continuidade dos trabalhos na Prefeitura

Em nota, a Procuradoria do município de Cabedelo afirmou que recebeu a notícia da operação “Xeque-Mate” com calma e garantiu o pleno funcionamento da máquina pública, sem prejuízo à população.

MaisPB

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