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Projeto tira lucro dos bancos para a Segurança

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publicado em 30/03/2018 às 10h05
atualizado em 30/03/2018 às 18h17

Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de Lei (PL 9881/2018), de autoria do deputado Benjamin Maranhão (Solidariedade) que institui o Fundo Nacional de Combate ao Roubo e Furto de Instituições financeiras e congêneres. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem por objetivo desenvolver projetos que visem impedir o roubo e furto de caixas eletrônicos, elevando a segurança das instituições financeiras e seus usuários. Ele lembrou que este ano 25 bancos foram alvo de ação de criminosos, isso sem contar com Lotéricas e Correios. “Com esse recurso, vamos combater a explosão de caixas e roubos aos bancos, melhorando a qualidade dos serviços ao cidadão”, destacou.

“O número de crimes de assalto a bancos, mais precisamente roubos de caixas eletrônicos com o uso de explosivos, é problema grave e atual que obscurece a segurança pública do país. Não raras vezes nos deparamos com diversas notícias de que bandidos fortemente armados invadiram agencia bancária e fizeram uso de explosivos para arrombar caixas eletrônicos. Como o que aconteceu nesta quarta-feira no município de Salgado de São Félix, onde as agências bancária e dos Correios foram explodidas”, destacou Benjamin.

Conforme o projeto, constituirão recursos do Fundo dotações orçamentárias da União; recursos resultantes de doações, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis, que venha a receber de pessoas físicas e jurídicas; rendimentos de qualquer natureza, que venha a auferir como remuneração decorrente de aplicações do seu patrimônio; e contribuição mensal das instituições financeiras, de pelo menos 2% do lucro.

Os recursos deverão ser aplicados através de órgãos públicos dos níveis federal, estadual, distrital e municipal, sendo devidamente transferidos para os fundos criados para cada um dos entes federados, por meio da celebração de convênio, ajuste, acordo, contrato ou instrumento congênere, observadas as diretrizes previstas em regulamento do Poder Executivo.

O projeto diz ainda que o Fundo Nacional de Combate a Roubo e Furto de Instituições financeiras e congêneres será administrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Governo Federal.

O deputado Benjamin Maranhão explicou ainda que o Fundo apoiará projetos na área de segurança e tecnologia destinados, dentre outros, ao reequipamento, treinamento e qualificação das equipes de segurança do Estado; sistemas de informações, de inteligência e prevenção; estruturação e modernização da segurança de caixa eletrônico; programas de prevenção a roubo e furto de caixas eletrônicos; e serviço de inteligência para resposta imediata nos casos de uso de explosivos.

MaisPB

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