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Odilon Fernandes – advogado, escritor, professor e procurador federal aposentado.

O Descrédito do STF

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publicado em 23/03/2018 às 15h37
atualizado em 23/03/2018 às 12h38

O Supremo Tribunal Federal parece desconhecer a máxima, segundo a qual “muitos podem enganar todos por muito tempo, mas muitos não podem enganar todos por todo o tempo”. Os componentes da Suprema Côrte foram vistos por muito tempo como vestais, porém a máscara caiu e hoje todos estão vendo nos Ministros do STF, homens com grande deformação de caráter, uma Côrte voltada para a defesa dos interesses das elites. Já se sabe, no âmbito nacional, menos no âmbito do Supremo que a Côrte maior do País pretere, posterga, engaveta quando às vezes nem conhece os Recursosdas pessoas comuns. Atualmente, com a Lava Jato, estamos observando, naquele Tribunal, a preterição de análise de Recursos interpostos há bastante tempo, para analisar pedidos bem recentes, em velocidade incrível, quando é para admiti-los e acolhe-los, desde que envolvam interesses dos patronos, dos partidos, de alguns Ministros. Ali trata-se de crimes de genocídio, como a corrupção, como sendo delitos de pequeno potencial ofensivo. Chega-se ao ponto de pretender-se mudar um Acordão que envolve Repercussão Geral, em apenas um ano e seis meses, sem sequer existir mudança na composição daquele Tribunal, com a única preocupação de beneficiar criminosos das elites deste País. Pretende-se, agora que a prisão só seja possível após julgamento dos Recursos do Superior Tribunal de Justiça, e nós que pertencemos a área do direito, sabemos que a Súmula nº 7 do STJ, veda a reapreciação de matéria de fato naquele Tribunal. É claro, sem dúvida, pela jurisprudência dominante e até pouco tempo uniformizada, que o transito em julgado de matéria fática ocorre em segundo grau, no entanto os casos que estão envolvidos Sarney, Fernando Henrique, Collor, Lula, Dilma, Temer, a preocupação preponderante é beneficiá-los e aos seus acólitos, acólitos que há dezena de anos são cumplices dos malefícios praticados por essas cúpulas em detrimento dos interesses da Nação e com a preocupaçãode ter poder e dinheiro a qualquer custo. Encontramos no primeiro e segundo grau da justiça Magistrados dignos, o que não se pode dizer com a Suprema Côrte, quando assistimos a queda das máscaras das posudas Excelências dali. O exemplo atualíssimo das aberrações cometidas pelas Excelências do Supremo é a prioridade que se deu no julgamento vergonhoso, envolvendo Lula, preterindo Recursos muito mais antigos e que tinham pela definição da Lei, da Doutrina, prioridade para serem julgados. Mas tornou-se ridículo verMinistros com Retórica, linguagem Rebuscada, para que ninguém entenda seus linguajares, proferirem votos que violam a Lei e a Jurisprudência, além da Doutrina, com a única preocupação de manterem seu espaço de poder e continuar com proteção dos seus padrinhos, dos grupos destes e de uma forma geral das elites. Atualmente nas Côrtes Superiores fala-se muito em presunção de inocência, como se fosse possível presumirem inocência para aqueles com todas as evidencias e provas de seus crimes e até mesmo julgados em segundo grau com condenações robustas que esgotam a possibilidade de voltar a analisar questões de fato segundo todo o arcabouço jurídico brasileiro. Em todos os países sérios que conheço o cumprimento da pena começa nas decisões de primeiro grau, dos Juízes singulares e se tudo for analisado com profundidade sobre nossa vida politica, os principais responsáveis pelo nosso padecimento, pobreza, são os Ministros do STF, com raras exceções, que desde a sua origem tornam a Côrte Maior o amparo dos criminosos mais violentos e perigosos deste Brasil, pois a violência, corrupção, praticada pelos poderosos, é responsável pela falta de leito nos hospitais, de escolas dignas, de mais presídios, de uma polícia respeitável e séria, e muitas outras coisas essenciais a qualquer povo. Nota-se, por outro lado, que quando é do interesse dos consagrados notáveis os Recursos passam décadas para serem julgados, mormente quando os processos dizem respeito aos contemplados pelo Foro privilegiado, a preocupação dominante é beneficiá-los.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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