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Os interessados em ocupar o Residencial Villa Sanhauá, no Varadouro, seja para moradia ou instalação de estabelecimento comercial, têm até segunda-feira (26) para se candidatarem. As inscrições estão sendo feitas na sede da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) de João Pessoa. O orçamento para a execução do projeto foi de R$ 4,2 milhões que são recursos próprios da gestão municipal.
Conforme o edital, que está disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no link: http://midi.as/editalvillasan
Ainda segundo as normas do edital, as candidaturas para a ocupação dos imóveis passarão por análise de mérito, por meio de critérios públicos e imparciais. Além disso, o candidato só poderá realizar uma única inscrição, indicando a unidade desejada, sendo vedada a cessão de mais de uma unidade a mesma pessoa. Em caso de apresentação de inscrição em mais de uma unidade, a Comissão deverá considerar apenas a primeira proposta.
Outro critério de inscrição é que os candidatos devem ter renda familiar mensal entre 1 e 10 salários mínimos. As inscrições devem ser feitas no horário de funcionamento da Semhab, das 8h às 14h. A lista com os nomes dos contemplados será divulgada no Semanário Municipal.
A ocupação do Residencial Villa Sanhauá será feita por meio de cessão de uso onerosa de bens públicos municipais. Sendo assim, é preciso que o cessionário efetue o pagamento da Taxas de Ocupação de áreas públicas. A base de cálculo é sempre 6% da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês calculado.
As unidades habitacionais com área média de 57m², terão um custo médio de R$ 233,73; já as de área correspondente a 90m², o custo médio será em torno de R$ 366,50. Para quem deseja a concessão do uso para comércio, o custo da taxa para menor área (52m²) é de R$ 212,62. Sendo R$ 666,53, o custo da taxa para área comercial de 164m². As inscrições serão válidas pelo prazo de 12 meses, admitida a prorrogação por igual período.
O projeto – O Residencial Villa Sanhauá é uma das principais intervenções que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem feito no Centro Histórico da Capital. Os apartamentos, distribuídos em sete casarões localizados na Avenida João Suassuna, estão sendo reformados e restaurados atendendo a todos os critérios de preservação das estruturas conforme exigem os órgãos de proteção ao patrimônio histórico.
“A obra já está em fase de finalização e a previsão de entrega é para o mês de abril. Esse projeto está servindo, inclusive, como modelo para outras cidades que possuem imóveis tombados e que estão sem uso. É realmente uma iniciativa única na cidade de João Pessoa”, frisou a secretária de Habitação, Sachenka Da Hora.
Ela lembrou ainda que as pessoas que quiserem conhecer o projeto detalhado do Villa Sanhauá podem ir até a sede da Semhab e tirar todas as dúvidas.
Área revitalizada – Desde 2013, o prefeito Luciano Cartaxo tem realizado projeto para a recuperação da região central de João Pessoa, levando sustentabilidade para o Centro Histórico da terceira Capital mais antiga do País. Entre as obras já entregues e que têm mostrado resultados significativos de ocupação pela população estão o Novo Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça da Pedra, Praça João Pessoa, Praça 1817, Hotel Globo, Casa da Pólvora, Galeria Augusto dos Anjos e o Pavilhão do Chá, transformado em um centro cultural. Nesses locais, estão sendo realizadas, semanalmente, vários eventos culturais e gratuitos, para promover diversão e lazer tanto para moradores da Capital quanto para os visitantes.
Na mesma área do Varadouro, bem próximo ao Residencial Villa Sanhauá, está sendo restaurado o prédio do antigo Conventinho, que vai abrigar a Biblioteca Municipal de João Pessoa e ainda um centro de cultura e artes.
MaisPB
EVENTO - 18/04/2024
