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China mira criptomoeda em repressão a pirâmide

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publicado em 19/01/2018 às 10h50

A China vai reprimir esquemas de pirâmide on-line, incluindo especulação disfarçada de criptomoedas e jogos na rede, informou o Ministério da Segurança Pública nesta sexta-feira (19).

O ministério atuará em conjunto com o setor industrial e o departamento comercial para eliminar esquemas do tipo pirâmide —modelo comercial que depende do recrutamento progressivo de pessoas a níveis insustentáveis—, além de punir aqueles que fraudam estudantes e grupos vulneráveis, disse o ministério em comunicado em seu site.

Um tribunal condenou neste mês duas pessoas à prisão perpétua por fraude em um esquema de pirâmide envolvendo 15,6 bilhões de yuans (R$ 7,8 bilhões) e que enganou mais de 200 mil pessoas.

Os reguladores chineses estão agindo para controlar os riscos financeiros associados aos negócios com moedas digitais. Eles já proibiram ofertas iniciais de moedas (ICOs), fecharam bolsas locais de criptomoedas e limitaram a exploração de bitcoins, mas a atividade continuou através de canais alternativos.

Governos de diversos países têm buscado formas de regulamentar essas moedas, cujos comportamentos se mostram extremamente voláteis. Só no ano passado, o bitcoin, principal moeda digital no mercado, se valorizou 1.500%.

O governo da Coreia do Sul, fonte crucial para a demanda global por criptomoedas, informou que planeja proibir o comércio das divisas.

O ministro da Justiça, Park Sang-ki, disse que o governo está preparando um projeto de lei para proibir o comércio de moedas virtuais nas bolsas domésticas.

O banco central de Israel sinalizou que não reconhece criptomoedas como moedas reais.

“A posição do Banco de Israel é que elas [moedas virtuais] deveriam ser vistas como ativo financeiro”, disse Nadine Baudot-Trajtenberg, vice-presidente da instituição, observando que não há qualquer responsabilidade do governo para com os investidores em bitcoin.

Baudot-Trajtenberg ressalta que é difícil elaborar regulamentos para monitorar os riscos dessa atividade.

“Há uma dificuldade real na emissão de diretrizes abrangentes ao sistema em relação à maneira correta de estimar, gerenciar e monitorar os riscos inerentes a essa atividade”, disse ela.

O Bundesbank (banco central alemão) afirmou que qualquer tentativa de regular criptomoedas deve ser feita em escala global, porque regras nacionais ou regionais dificilmente seriam obedecidas por uma comunidade virtual e sem fronteiras.

“A regulamentação efetiva das moedas digitais somente será possível por meio de uma maior cooperação internacional, porque o poder regulatório dos países é obviamente limitado”, disse Joachim Wuermeling, membro do conselho da instituição.

A União Europeia e legisladores concordaram no mês passado com regras mais estritas para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo em plataformas de troca de bitcoin e outras moedas virtuais.

Folha de S. Paulo

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