Audiência discute violência obstétrica

Na próxima terça-feira, 28 de novembro de 2017, será realizada em João Pessoa (PB) audiência pública para debater a ‘Violência Obstétrica no Estado’. O objetivo da audiência é dar visibilidade e promover a difusão de informações quanto ao tema e ainda discutir a realidade obstétrica constatada no Estado da Paraíba, o qual vem apresentando, nos últimos anos, um agravamento nos indicadores de mortalidade materna.

O evento é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB), Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública Estadual (DPE) e ocorrerá no auditório do MPPB, localizado na rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, na capital.

A audiência terá, ainda, como objetivo específico formar um fórum interinstitucional para promoção, encaminhamento e acompanhamento de ações futuras.

Para participar da discussão estão sendo convidados órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com a temática, gestores federais, estaduais, municipais responsáveis pela garantia dos direitos humanos e da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, as maternidades de João Pessoa, Conselhos de Medicina e Enfermagem, Associações de Medicina e Enfermagem Obstétrica, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Associação de Doulas da Paraíba, Coletivo pela Humanização do Parto e do Nascimento na Paraíba, Assembleia Legislativa do Estado, as Universidades Federal e Estadual da Paraíba, bem como toda população interessada.

Na ocasião haverá exposição de ações, estudos e discussões acerca da humanização da assistência de saúde aos ciclos reprodutivos femininos e do combate à violência obstétrica, enquanto violência de gênero e discriminação contra mulher, que impede o pleno gozo de direitos fixados na legislação nacional e internacional de proteção aos direitos humanos. Na oportunidade, também será dada a abertura para relatos que podem configurar violência obstétrica. Os relatos estão sendo colhidos por integrantes do Coletivo pela Humanização do Parto e do Nascimento, através do e-mail: [email protected]

O que é? – A violência obstétrica pode ser caracterizada por procedimentos inadequados aplicados durante o atendimento obstétrico, configurando trato desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos seus processos naturais, e deixando sequelas físicas e emocionais para as mulheres vitimadas e suas famílias. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, estima-se que, no Brasil, uma a cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica, seja na assistência à gravidez, parto ou puerpério.

Já está confirmada a participação da médica obstetra Melania Amorim. Com dois pós-doutorados, um pela Universidade Estadual de Campinas e outro pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em Genebra, Melania Amorim atua na área de Saúde Materno-Infantil, com ênfase em Medicina Baseada em Evidências, Humanização do Parto e Nascimento, Hipertensão e Gravidez, Gestação de Alto-Risco, Medicina Fetal, Mortalidade Materna, Pesquisa Translacional e Cirurgia Ginecológica.

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