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Operação Gabarito

As maiores fraudes em concursos da história

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publicado em 31/10/2017 às 09h04
atualizado em 31/10/2017 às 10h58

O mundo dos concursos tem acompanhado, atentamente, o desenrolar da Operação Gabarito, conjuntos de investigações iniciadas pela Polícia Civil da Paraíba (PC-PB) sobre uma quadrilha especializada sob suspeita de ações fraudulentas em, pelo menos, 93 certames. As investigações iniciaram em março de 2017 e mais de 30 pessoas já foram presas.

As fraudes investigadas por essa operação não são inéditas e constantemente, somos surpreendidos com notícias de suspensões e cancelamentos de concursos sob a suspeitas de ações ilícitas. Vamos relembrar os principais casos recentes.

Operação Gabarito

A Operação Gabarito tramita desde agosto, mas, suas investigações tiveram início já em março de 2017 a partir de denúncia anônima que possibilitou a identificação de três lideres da quadrilha. Em sua quarta fase, a operação realizada pela Polícia Civil da Paraíba (PC-PB) conseguiu identificar fraudes em mais de 90 concursos brasileiros, número que pode aumentar até o fim das investigações.

A quadrilha investigada já atua há mais de dez anos e tem suas operações baseadas na região Nordeste. Até o momento, 40 membros já foram identificados e 200 candidatos teriam, supostamente, sido beneficiados pelo esquema. Desse total, 30 pessoas já teriam sido presas pelo envolvimento na quadrilha.

O esquema era articulado através da venda de um “kit aprovação” que garantia o alcance da vaga em órgãos públicos mediante o pagamento de valores que chegavam a dez vezes a remuneração oferecida pelo cargo pretendido. O valor era dividido em três vezes – entrada, resultado parcial e resultado final (nomeação).

Para “facilitar”, a organização incluía serviços de falsificação de documentos a fim de facilitar empréstimos bancários que seriam usados no pagamento do esquema. Eram utilizados, também, equipamentos como pontos eletrônicos para transmitir dados ou, ainda, inscrição de professores para repassar os gabaritos após a saída do local de prova.

A estimativa é de que a organização teria recebido cerca de R$300 mil por cada concursos fraudado, o que equivale a uma arrecadação total aproximada a R$21 milhões até o fechamento do relatório (em julho de 2017). Dentre os líderes do esquema, alguns eram funcionários públicos, como Marcus Vinicius Pimentel dos Santos (PRF), Flávio Luciano Nascimento Borges (Ex PM-PB) e Vicente Fabrício Nascimento Borges (PM-AL).

Em sua quarta fase, a Operação Gabarito já apurou 105 investigações finalizadas em 31 apreensões nos três processos instaurados na Paraíba mais aqueles que tramitam em outros estados. Com isso, mais de 100 concursos tiveram confirmação da atuação da quadrilha.
Destes, 81 foram divulgados pelo Portal G1. Confira:

2005 – CBTU João Pessoa
2006 – Câmara Municipal de João Pessoa – Funiversa
2008 – Polícia Militar da Paraíba – Comvest/UEPB
2008 – Fundac-PB – Cespe
2009 – Polícia Civil do RN – Cespe
2010 – Guarda Municipal de Cabedelo – IBFC
2010 – Detran-RN – Fundação Getúlio Vargas/FGV
2011 – Concurso da Coperve – IFPB
2012 – Guarda Municipal de Bayeux – Contemax Consultoria Ltda
2012 – Guarda Municipal de João Pessoa – IBFC
2012 – Prefeitura de Santa Rita – Asperhs
2012 – Concurso da UFAL – Fundepes
2012 – IFAL
2013 – CFO Bombeiros Paraíba – CPCon/UEPB
2013 – Concurso do IFPB – IFPB
2013 – TRT 19ª Região (Alagoas)
2013 – Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – Cespe
2013 – ALPB – Assistente Administrativo – Fundação Carlos Chagas/FCC
2013 – Detran-PB – Funcab
2013 – Delegado da Polícia Federal
2014 – CFO PM Paraíba – Funape
2014 – Agente da Polícia Federal – Cespe
2014 – Polícia Civil do Distrito Federal
2014 – CFO Bombeiros Paraíba – IBFC
2014 – UEPB – CPCon/UEPB
2014 – TRT 13ª Região – Fundação Carlos Chagas/FCC
2014 – Concurso da Conab 1
2014 – Guarda Municipal de Recife
2014 – Polícia Rodoviária Federal – Cespe
2014 – Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
2014 – Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (ARPE)
2015 – Ministério Público da Paraíba – Fundação Carlos Chagas/FCC
2015 – Concurso do IFPB – IFPB
2015 – UFPB – Coperve
2015 – TRE-SE – Fundação Carlos Chagas/FCC
2015 – Guarda Municipal de Vitória de Santo Antão/PE
2015 – Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe)
2015 – Prefeitura de Ipojuca/PE
2016 – Prefeitura de João Pessoa – Agente de Fiscalização – Quadrix
2016 – Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE
2016 – UFPE – Covest
2016 – TRE-PB – Fundação Carlos Chagas/FCC
2016 – Concurso Contemax – Contemax
2016 – IBGE – Fundação Getúlio Vargas/FGV
2016 – Ebserh – Hospitais Universitários – Instituto AOCP
2016 – Prefeitura Municipal do Conde – Advise
2016 – Prefeitura de Alhandra – Fiscal Tributário – Educa-PB
2016 – Polícia Militar de Pernambuco
2016 – Dataprev
2016 – Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
2016 – Guarda Municipal do Conde
2016 – Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
2016 – HUAC
2016 – Anvisa
2016 – Enem 2016 – INEP
2016 – TRE-SP
2016 – CRM-PB
2016 – UNB – Professores
2016 – Auditor Fiscal do Piauí
2017 – Ebserh – HUAC – Instituto AOCP
2017 – Técnico Administrativo da UEPB – CPCon/UEPB
2017 – Ministério Público do Rio Grande do Norte – Comperve
2017 – Anvisa
2017 – IFAL
2017 – IFBA
2017 – Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte
2017 – TRE-PE
2017 – TRE-SP – Fundação Carlos Chagas/FCC
2017 – Polícia Civil de Pernambuco
2017 – TRE- PE
2017 – UFBA
2017 – TRE 11ª Região (Amazonas) – Fundação Carlos Chagas/FCC
2017 – Prefeitura de Maceió (Alagoas) – Copeve
2017 – Concurso do TRF 2ª Região – Consulplan
2017 – TRF Rio de Janeiro
(ano não identificado) Polícia Civil do Piauí
(ano não identificado) Polícia Civil de Sergipe
(ano não identificado) Governo do Estado do Piauí
(ano não identificado) Agente Penitenciário do Ceará
(ano não identificado) Bombeiro Militar do Piauí
(ano não identificado) TRE – Roraima

Operação Afronta II

Deflagrada pela Polícia Federal, a operação teve duas fases. A primeira etapa teve início em Sorocaba (SP), em outubro de 2016, quando foi apurada uma fraude no concurso para técnico e analista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). Nesta fase, quatro membros foram indiciados, dentre eles, o líder do grupo.

Além deles, duas pessoas que não tinham ligação à fraude, mas, eram membros da organização e doze candidatos beneficiados foram, também, indiciados – eles receberam as respostas por meio de ponto eletrônico. Com isso, a PF solicitou à banca organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC), o envio de informações sobre outros concursos nos quais a organização teria membros inscritos.

A FCC também deveria enviar os gabaritos respondidos por todos os candidatos. Após encaminhamento à perícia, foram constatadas fraudes em outros 14 concursos com a participação de 47 candidatos no esquema. Além disso, foram encontrados indícios de cópias de resposta entre os candidatos, a famosa “cola”, em mais 24 certames.

Em setembro de 2017, a PF executou dois mandados de prisão temporária, dez de busca e apreensão, além de quatro de condução coercitiva. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em São Paulo, nas cidades de Maceió e Campinas. Outros candidatos também foram convocados para prestar esclarecimentos.

Vale lembrar que, ao longo da operação, foi verificado que alguns dos 47 candidatos beneficiados pelo esquema já estariam habilitados e empossados nos cargos pelos quais contrataram a organização. Todos os candidatos investigados estão passíveis de indiciamento por fraude em concursos de interesse público.

A pena pode variar de um a quatro anos de reclusão. Ademais, pode, também, ser incluído o indiciamento por associação criminosa. Para este, a pena pode variar de um a três anos de prisão.

Operação Panoptes

Deflagrada em agosto de 2017, ganhou essa denominação graças à mitologia grega – Panoptes era o monstro dono de cem olhos que, segundo o delegado-adjunto da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), Adriano Valente, seriam necessários para conseguir fiscalizar os numerosos certames fraudados.

As fraudes investigadas pela Deco teriam sido realizadas em concursos do Distrito Federal nos últimos cinco anos. No primeiro dia de operação, foram executados quatro mandados de prisão preventiva de integrantes da organização, além da expedição de 16 mandados de condução coercitiva de candidatos beneficiados e 12 de busca e apreensão.

As investigações começaram a partir de denúncias quanto a irregularidades cometidas no Concurso do Corpo de Bombeiros do DF, realizado em maio. A partir disso, foram identificadas duas pessoas suspeitas de envolvimento. As apurações indicam que as fraudes eram colocadas em prática de formas distintas.

Uma delas é a utilização de ponto eletrônico para o recebimento do gabarito. A organização, também, usava aparelhos celulares que eram deixados em algum recinto do prédio de provas, como o banheiro. Por eles, o candidato recebia as respostas das provas. Além disso, o grupo utilizava identidades falsas, pelas quais alguém pudesse se passar pelo candidato, e a participação de integrantes das bancas examinadoras.

Mas, o esquema ia além, incluindo a providência de diplomas de ensino superior para candidatos não graduados concorrerem a cargos que tivessem essa exigência. Dentre os suspeitos, estavam o proprietário de uma faculdade e o porteiro do prédio onde se localizava o escritório dos líderes da organização.

Para contratar a organização, o candidato deveria efetuar o pagamento de uma entrada no valor de R$5 mil a R$10 mil, dependendo do cargo pretendido. Após ser aprovado, ainda deveria desembolsar o equivalente a 20 vezes o salário disposto no edital. Assim como na Operação Gabarito, alguns candidatos optavam por empréstimos.

Além de concursos públicos. A quadrilha atuava, também, na venda de vagas em Universidades, tanto públicas, quanto particulares, principalmente em cursos muito concorridos.

A Operação Panoptes teve sua segunda etapa deflagrada em outubro, a partir do momento em que foram identificados mais 100 candidatos suspeitos de envolvimento no esquema. Uma das bancas organizadoras que foram investigadas é o Cespe/Unb, que configura um dos endereços alvo de mandatos de busca e apreensão.

Nesta etapa, as Polícias Civis de Goiás e Distrito Federal executaram buscas e apreensões, a manhã do dia 30 de outubro, contra 33 suspeitos de envolvimento deste esquema que, também, é conhecido como “Máfia dos Concursos”. Apurações feitas pelos investigadores apontam que o esquema tenha movimentado, somente em 2016, cerca de R$1mi.

Dentre os alvos, 18 são de Goiânia e 15, de Brasília. Ao todo, foram autorizadas três prisões temporárias, cinco preventivas e oito conduções coercitivas. Um dos alvos era funcionário do atual Cebraspe e é tido como um dos líderes da organização. No ano passado, ele teria movimentado mais de R$1 milhão em propinas recebidas de interessados em vagas de concursos e vestibulares.

O funcionário tinha acesso às provas e folhas de respostas por ser responsável pela digitalização, o que possibilitava a aprovação dos candidatos que contratassem o esquema. O homem foi demitido após ter sido chamado para depor em Goiânia, em março de 2017. A suspeita é de que este colaborador atuasse desde 2013.

Outro alvo da investigação do dia 30 de outubro foi um aliciador que atuava na porta de cursinhos preparatórios. Nesses locais, ele identificava prováveis interessados e os encaminhava para os articuladores da quadrilha. No início, ele e outros alvos da operação atuavam em parceria com Hélio Ortiz, chefe do grupo que foi preso em agosto de 2017.

Também foram presos, nesta mesma operação, o filho de Ortiz, Bruno Ortiz, além de Johann Gutemberg dos Santos e Rafael Rodrigues da Silva Matias. Os acusados de envolvimento no esquema podem responder por crimes de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, fraude a certame licitatório e lavagem de dinheiro.

O concurso para o qual prestei foi fraudado! E agora?

Claro que, diante de tantas denúncias em menos de dois anos, é fácil ficar de cabelo em pé! Mas, nada de pânico! Concurseiros podem se informar melhor sobre o esquema de fraudes em concursos públicos, até mesmo, no sentido de ajudar em sua detecção.

As fraudes mais comuns em certames são o uso de ponto eletrônico para transmissão de gabaritos, desvio de provas por funcionários de gráficas para venda à candidatos, falsificação de documentos de identidade a fim de substituir o candidato na hora da prova e, ainda, venda dos gabaritos por membros da própria comissão organizadora.

Os esquemas podem ser detectados antes, durante ou depois da realização das provas e, por vezes, parte de denúncias que podem ser feitas, inclusive, pelos próprios concurseiros. Neste caso, os candidatos que suspeitarem de irregularidades podem recorrer à Delegacias de Polícia Civil (no caso de concursos estaduais) ou à Polícia Federal (para concursos federais), ou, ainda, o Ministério Público.

Para identificar ações fraudulentas, as autoridades usam de métodos investigativos que vão desde a infiltração de agentes entre os candidatos até a instalação de equipamentos, como escutas, rastreadores de sinal, bloqueadores de pontos eletrônicos e monitoramento de imagens. A banca e o órgão dever ser solidários nas investigações.

Vale lembrar que candidatos não envolvidos no esquema, ou seja, que fazem suas provas por mérito próprio após meses de dedicação, não devem ser lesados por ações fraudulentas. Por isso, tenham em mente que casos como os apresentados nos noticiários especializados não devem tirar seu foco dos concursos públicos!

Do site Edital Concursos

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