João Pessoa, 18 de outubro de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem tomando medidas para aumentar a arrecadação depois da perda de cerca de R$ 100 milhões do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também perda da repatriação de recursos, que neste ano apresentou queda significativa. O secretário da Receita, Adenilson Ferreira, informou ao Portal MaisPB, com exclusividade, que o estoque da dívida dos últimos cinco anos está em R$ 1 bilhão.
A Secretaria de Finanças, a pedido do prefeito Luciano Cartaxo, formou uma comissão de análises para liberação de financeira. “A comissão, tornou, digamos assim, mais controlado a liberação financeira, a realização de empenho, a realização de despesas. A intenção é ter uma diminuição de despesas e, por outro lado, fazermos algumas ações para aumentar a arrecadação dos impostos da Prefeitura”, pontuou o secretário.
Ferreira explicou que a inadimplência é muito alta na Prefeitura e é preciso resgatar uma parte dos valores que estão em estoque de dívida ativa. “Hoje o nosso estoque em dívida ativa, que são as dívidas que não foram pagas em anos anteriores de IPTU, ITC, ISS, ITBI, Taxa de Coleta de Resíduos, entre outros, esse estoque é de quase R$ 1 bilhão de reais. Então, fizemos no primeiro semestre um mutirão fiscal com dívida ativa que estava em cobrança judicial. A gente conseguiu recebeu cerca de R$ 20 milhões”, ressaltou o secretário.
Também foram adotadas outras ações de cobrança administrativa, também reverter a perda do FPM e da repatriação e cobrar um pouco mais dos que estão inadimplentes. “Agora a pouco, na semana retrasada, aprovamos uma lei aumentando o parcelamento. Então, nosso parcelamento que ia até 48 meses, agora vai até a 180 meses. Isso porque tem muita gente que chegou num nível de inadimplência e não consegue resolver mais o débito, então aumentamos o parcelamento como forma da pessoa pagar o que está em atraso, mas também ficar em dia com o atual. Estamos procurando adotar outras medidas para aumentar essa receita, mas estamos em planejamento ainda.
Paulo Dantas – MaisPB
OPINIÃO - 18/03/2024