Futuro de Aécio Neves será definido hoje no Senado

Senador Aécio Neves, do PSDB-MG

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a votação que determinará se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) continuará afastado do mandato acontecerá nesta terça-feira (17) e será aberta. Ou seja, o voto de cada parlamentar será exposto ao público.

“Estamos com a matéria na pauta e é o primeiro item da pauta. Eu acabei de receber a informação de que há mais de 45 registros de senadores. Para abrir a sessão, eu preciso de 41 senadores. Está em regime de urgência e, portanto, vou dar sequência à votação”, declarou.

Questionado se poderia haver dúvidas sobre o andamento da votação com um suposto baixo quórum por aliados de Aécio, Eunício disse que não cabe a ele colocar senadores em plenário. Se houver requerimento ou questão de ordem para que a votação seja adiada, falou, é “normal, natural e do regimento”. Ao mesmo tempo, lembrou que cabe a ele deferir ou não os pedidos.

Eunício disse ter se surpreendido com os debates sobre a votação do caso ao chegar ao Brasil nesta segunda (16) – ele estava em viagem com a mulher na Europa –, mas declarou já ter estudado casos semelhantes anteriores e a legislação optando, assim, pelo voto aberto.

Segundo ele, a determinação em decisão judicial do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para que a votação fosse feita por voto aberto não “interferiu” em sua decisão.

“Eu já tinha tomado a decisão de fazer votação aberta. Acho que é a mais transparente. Somos todos responsáveis pelos nossos atos, nossos mandatos. Não há dúvida em relação a isso […] A decisão [do Moraes] não interfere em nosso trabalho porque essa já era a decisão da Presidência [do Senado]”, falou.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes defendeu a transparência. “O princípio da publicidade consagrado constitucionalmente somente poderá ser excepcionado quando o interesse público assim determinar, pois o eleitor tem o direito de pleno e absoluto conhecimento dos posicionamentos de seus representantes”, afirmou o ministro.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que medidas cautelares (restritivas de direitos) impostas contra parlamentares federais devem ser submetidas ao crivo da respectiva Casa legislativa –Câmara ou Senado–, se interferirem “direta ou indiretamente no exercício do mandato.

Nos bastidores, senadores discutiam reservadamente a possibilidade de a votação ser secreta, como forma de reduzir o desgaste que um voto contrário à determinação do STF poderia trazer aos parlamentares.

UOL

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