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Desinstalação de comarcas

Raniery quer pressão de desembargadores

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publicado em 05/10/2017 às 12h06
atualizado em 05/10/2017 às 14h15

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar o processo de desinstalação e rebaixamento de comarcas paraibanas nos próximos 15 dias. A medida vai reduzir gastos em torno de R$ 2 milhões de reais ao Poder Judiciário estadual.

A decisão tem causado polêmica e discordância. O deputado estadual Raniery Paulino fez críticas quanto ao método utilizado para a desinstalação. Segundo o deputado, da mesma forma que foi necessário criar leis para que as comarcas fossem abertas, as desinstalações também precisam de uma lei que as aprove.

Raniery ainda argumenta que a solução para que a decisão possa ser revertida é que comarcas pressionem desembargadores, lotem seus gabinetes, levem argumentos, dialoguem e peçam apoio.  “Todo Governo, o que tem coração e que não tem coração, só trabalha na pressão”, ressaltou o deputado.

Se realizada, a desinstalação pode prejudicar mais de 230 mil paraibanos, segundo dados da Associação dos Analistas e Técnicos do Poder Judiciário da Paraíba (Astaj).

“Eu gosto de chamar de extinção mesmo, desinstalação é um mero eufemismo. O cidadão paraibano não pode não ter essa informação do que vai acontecer na prática”, criticou o deputado.

O deputado deseja fazer uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema e convida parlamentares e sociedade para tratar do assunto.

MaisPB

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