João Pessoa, 31 de agosto de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A audiência solicitada pelo deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) seria para debater o Projeto de Resolução 217/2017, que fala sobre transparência e participação da sociedade na Câmara dos Deputados. “Essa é uma proposição de suma importância em um período exponencial de descrédito da população com a classe política”, considerou.
De acordo com Pedro, a proposta analisa a distribuição de matéria às Comissões Permanentes ou Especiais, orientando a necessidade de promoção da ampla transparência e da participação social.
“O projeto visa alterar diversos trechos do Regimento Interno da Casa de forma a permitir maior contato entre o cidadão comum e o processo decisório”, explicou o deputado.
Devido às mudanças propostas, Pedro pediu audiência para discutir mecanismos que proporcionem maior participação pública, que podem ser adotados pela Casa. Para isso, ele sugere que a audiência conte com a participação de estudiosos, especialistas e ativistas na aérea.
“Isso vai garantir que a Casa esteja mais perto dos brasileiros. Precisamos começar as mudanças tão cobradas pelo povo a partir da no Congresso. Por isso, apresentamos esse requerimento para debatermos essa matéria na Câmara”, explicou o parlamentar.
Ferramentas – A Câmara já disponibiliza ferramentas que permitem a participação da população nos projetos de lei, a fim de que a sociedade contribua com sugestões de nova redação. Chamam-se Wikilegis e E-Democracia. Porém, as ferramentas não são amplamente divulgadas e não estão regulamentadas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
MaisPB
Podcast da Rede Mais - 23/04/2024