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STJ concede libera acusado de roubo

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publicado em 13/08/2017 às 14h00
atualizado em 13/08/2017 às 14h30
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A Sexta Turma do STJ — Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recentemente recurso em habeas corpus impetrado pelo advogado paraibano Joallyson Guedes Resende em favor de Flávio Wellinson Gomes de Souza, então preso por roubo majorado, decidiu à unanimidade dar provimento ao recurso ordinário a fim de que o acusado possa aguardar em liberdade recurso de apelação em ação penal na 5ª Vara Criminal da comarca de Santa Rita.

A relatora do recurso de habeas corpus foi a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Como o STJ já comunicou imediatamente a decisão ao Tribunal de Justiça da Paraíba e por extensão ao próprio advogado de defesa Joallyson Guedes Resende, o acusado Flávio Wellinson foi solto um dia depois do julgamento na Corte Superior.

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