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EM BAÍA Da TRAIÇÃO

Anísio Maia defende direitos do povo indígena

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publicado em 19/04/2017 às 16h49
atualizado em 20/04/2017 às 12h36
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O deputado estadual Anísio Maia (PT) participou na manhã desta quarta-feira (19), no município de Baía da Traição, no litoral norte do estado, de celebrações alusivas ao Dia do Índio. “Hoje celebramos a resistência do povo indígena, mas, de fato há pouco o que comemorar”, afirmou na ocasião o parlamentar.

“Não podemos esquecer que a formação do povo brasileiro se deu a partir de muita violência e opressão. Houve a escravidão milhões de africanos trazidos para cá, arrancados de sua terra natal, e o genocídio de milhões de indígenas. Os povos indígenas são originários, ou seja, seus direitos, inclusive territoriais, antecedem a criação do Estado brasileiro “, destacou Anísio Maia.

Nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto temos 32 aldeias indígenas do povo Potiguara que, antes da chegada dos portugueses, ocupava a faixa de terra que vai da Paraíba até o Maranhão. No litoral sul, o povo Tabajara luta pelo reconhecimento e demarcação de suas terras, entre os municípios do Conde, Alhandra e Pitimbu.

O deputado demonstrou preocupação com as últimas ações do governo Temer referentes aos povos indígenas. “Em janeiro, o ministério da Justiça instituiu a portaria 80/2017 que, na prática, substitui decisões de natureza técnicas por decisões políticas para a identificação e delimitação de terras indígenas. Esta decisão se deu sem consultar o Conselho Nacional de Política Indigenista, que é vinculado ao próprio ministério”, alertou o deputado.

Anísio Maia concluiu dizendo que o orçamento da Fundação Nacional do Índio  (Funai), determinado pelo governo Temer para 2017, deixa a entidade sem as condições mínimas para o desempeno de suas funções. “O governo golpista deixou a Funai com o menor orçamento de sua história, 110 milhões, e que está congelado pelos próximos 20 anos com a PEC 55. Como sempre digo, o golpe foi dado para agradar aos mais ricos e penalizar os mais pobres”.

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