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Japão planeja conceder aposentadoria e ter um novo imperador em 2019

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publicado em 11/01/2017 às 16h22
atualizado em 11/01/2017 às 16h25

O governo do Japão está planejando permitir que o imperador Akihito se aposente e seja substituído pelo seu filho mais velho em 1º de janeiro de 2019, noticiou a imprensa local nesta quarta-feira (11), enquanto o país trabalha em um marco legal para sua primeira abdicação em 200 anos.

Akihito, de 83 anos, expressou em agosto o desejo de abdicar depois de quase três décadas no Trono do Crisântemo, citando sua idade avançada e a debilitação da sua saúde.

Os principais jornais nacionais – Yomiuri, Asahi, Mainichi e Nikkei – citam fontes não identificadas dizendo que o príncipe herdeiro Naruhito, de 56 anos, sucederia seu pai no dia de Ano Novo de 2019.

O secretário-chefe do gabinete, Yoshihide Suga, se recusou a comentar o assunto em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira.

Após o anúncio de Akihito no ano passado, o governo estabeleceu um painel de especialistas para ajudar a decidir a melhor maneira de proceder em uma questão repleta de desafios históricos e legais.

Embora as abdicações tenham ocorrido na longa história imperial do Japão, não houve nenhuma nos últimos 200 anos, e as leis vigentes que regem a Casa Imperial não preveem nenhum mecanismo legal para abandonar o trono.

O painel de seis membros discutiu várias opções legais, e especula-se que este proporá ao Parlamento que aprove uma lei especial, válida apenas para este caso, para permitir que Akihito abdique.

O Partido Democrático, líder da oposição, no entanto, se opõe a esta medida excepcional, argumentando que colocaria em risco a estabilidade de sucessões futuras, e defende uma revisão da lei permanente que governa a família imperial.

A abdicação é uma questão delicada à luz da história moderna de guerra do Japão travada em nome do pai de Akihito, o imperador Hirohito, que morreu em 1989.

‘Os sentimentos do imperador’

Alguns estudiosos e políticos se preocupam que a questão da abdicação possa abrir uma caixa de Pandora e arriscar que os monarcas do Japão se tornem sujeitos à manipulação política. Segundo a Constituição, eles desempenham apenas um papel simbólico.

O painel planeja compilar um resumo de suas opiniões sobre a questão ainda neste mês, disse um funcionário do governo.

Suas propostas, entretanto, virão o mais tardar no fim de março, antes do governo submeter a legislação ao parlamento, segundo relatos da imprensa.

Quanto ao momento da abdicação, o Yomiuri reportou que o painel considera que 1º de janeiro de 2019 seria apropriado dado que então Akihito terá reinado por 30 anos – algo que o próprio imperador mencionou como um ano marco em seu discurso de agosto.

Já segundo o Asahi, Akihito deixaria o cargo no dia 31 de dezembro, e o Nikkei noticiou que isso também pode acontecer no dia de Ano Novo, quando Naruhito for entronizado.

Os artigos também disseram que o governo planeja anunciar o nome oficial da era do reinado de Naruhito pelo menos seis meses antes para evitar confusão na vida diária.

Os anos no Japão são numerados tanto em termos da duração do reinado de um imperador, como de acordo com os anos do calendário ocidental.

Quando Hirohito morreu, em 7 de janeiro de 1989, o 64º ano de sua era Showa terminou após apenas sete dias. O governo anunciou que o primeiro ano da era Heisei de Akihito começaria no dia seguinte.

“O plano do governo de iniciar uma nova era imperial no Dia de Ano Novo está de acordo com os sentimentos do imperador” para aliviar a carga no povo japonês, destacou o Yomiuri.

Imperadores anteriores, incluindo Hirohito, eram considerados semi-deuses. Mas depois da derrota e ocupação do Japão na Segunda Guerra Mundial, eles ficaram constitucionalmente limitados a um papel de “símbolo do Estado e da unidade do povo”.

G1

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