“Direção de escola não pode ser espaço para cabos eleitorais”, diz Anísio Maia

O deputado estadual Anísio Maia (PT), presidiu nesta última terça-feira, 6, audiência pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa, para debater o processo de eleições diretas para diretores e vice diretores nas escolas da rede estadual.

“Realizamos uma belíssima audiência para debater com a comunidade escolar a garantia da continuidade das eleições diretas para os gestores das escolas públicas. Correntes antidemocráticas pretendem acabar com a democracia no ambiente escolar. Vamos nos mobilizar para evitar este retrocesso e o nosso mandato priorizará esta luta”, afirmou Anísio Maia.

Provocado pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Estadual 7.983/2006 e a Lei Municipal 11.091/2007 de João Pessoa que previam eleições direitas nas escolas. Com este entendimento, os diretores e vice diretores das escolas públicas são considerados cargos de confiança e, desta forma, cabe ao governador e ao prefeito a escolha dos nomes.

“Este é um grande retrocesso. Com esta decisão os diretores serão cabos eleitorais e a qualidade do ensino fica substituída pela troca de favores e o apadrinhamento político. Esta medida é parte de uma onda conservadora que propaga a intolerância e quer limitar a democracia no país, começando pelas escolas”, concluiu.

MaisPB

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