MP investiga crime de tortura praticado contra presos no PB1

Presídio PB1

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), instaurou procedimento administrativo para investigar  o suposto crime de tortura praticado dentro da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o presídio PB-1. A portaria para instauração do procedimento foi publicada na edição de sexta-feira (02) do Diário Oficial do MP.

Em julho deste ano, a Promotoria da Execução Penal de João Pessoa, a Vara de Execução Penal e a Defensoria Pública Estadual solicitaram à Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado a instauração de um inquérito policial e a designação de um delegado especial para apurar denúncia de tortura praticada por um agente penitenciário.

De acordo com o promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, a denúncia de tortura foi feita pelos próprios apenados durante audiência na Vara das Execuções Penais. Conforme a denúncia, diversos apenados já sofreram agressões físicas por parte do agente penitenciário, inclusive tapas no rosto, tendo chegado a disparar tiro de borracha que passou de raspão pela cabeça de um deles. Um dos presos chegou a ser agredido, conforme a denúncia, cerca de 20 vezes.

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