07 de dezembro de 2016 - 23:07

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02/12/2016 às 10h45 • atualizado em 02/12/2016 às 11h25

Série Fenômenos Eleitorais mostra presidiário eleito vereador na PB

bira

A série de reportagens apresentando fenômenos eleitorais nas eleições municipais deste ano na região Nordeste realizada pelo blog do Magno Martins, de Pernambuco, em parceria com o Portal MaisPB, mostra, nesta sexta-feira (02), Ubiraci Rocha, o Bira Rocha (PPS), que foi eleito vereador de Catolé do Rocha, Sertão paraibano, mesmo estando preso.

Bira saiu das urnas com 948 dos 17.478 votos válidos, sendo o sexto entre os 11 paramentares mais votados do município. Ele não teve direito a fazer campanha, porque a prisão se deu em maio deste ano, dois meses antes das convenções partidárias.

Bira é acusado de ser mandante de três crimes e de ter envolvimento com tráfico de drogas e armas, mas a família nega.

Veja vídeo:

Paraíba elege vereador na prisão

CATOLÉ DA ROCHA (PB)- Localizada no alto sertão paraibano, a 411 km de João Pessoa, Catolé da Rocha, com cerca de 30 mil habitantes, até então era conhecida como berço do cantor Chico César, que ganhou o mundo com o seu talento musical. Depois das eleições, a cidade se “projetou” nacionalmente por ter elegido um vereador na cadeia. Ubiraci Rocha, o Bira Rocha (PPS), saiu das urnas com 948 dos 17.478 votos válidos, sendo o sexto entre os 11 paramentares mais votados do município. Ele não teve direito a fazer campanha, porque a prisão se deu em maio deste ano, dois meses antes das convenções partidárias.

O detento, quando assumir a vaga, irá compor a base aliada do prefeito reeleito Leomar Benício Maia (PTB). Com 40 anos, Bira tem o sobrenome do clã que deu origem ao município, com DNA Rocha. “Nossa família tem tradição histórica na política de Catolé desde o nosso bisavô, um dos fundadores da cidade”, orgulha-se Francisco Rocha, o Chico Rosa, um dos 22 irmãos do vereador-presidiário eleito.

A família é extensa, segundo ele, porque o pai era namorador. “Os 23 irmãos são de cinco mulheres que o velho teve”, explica Chico. Da enorme prole, seis estavam no fórum de Catolé da Rocha na última quarta-feira, acompanhando uma audiência sobre o processo do irmão. Acusado de pistolagem, tráfico de armas e drogas, o vereador foi preso no dia 9 de maio realizando transações bancárias numa agência de João Pessoa durante uma operação do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Militar da Paraíba.

Para votar em 2 de outubro passado, Bira ganhou autorização judicial e chegou à sessão eleitoral escoltado, sob aplausos de populares, que gravaram um vídeo que viralizou nas redes sociais. “A consagradora votação de Bira foi uma resposta da sociedade de Catolé da Rocha à sua inocência”, diz o advogado João Estrela, contratado pela família para fazer a defesa do acusado.

Estrela é um dos mais famosos criminalistas da Paraíba, com larga e respeitosa experiência na política. Foi prefeito de Sousa, a cidade mais importante da região, um dos maiores colégios eleitorais do sertão do Estado, por três mandatos e sua filha, que também milita na política, já foi eleita vice-prefeita do município, estando hoje sem cargo eletivo. Após tantos anos na vida partidária e como gestor público voltou a percorrer os corredores do Poder Judiciário no mesmo ofício que o projetou na política.

Ele espera que o vereador seja solto em breve, sem passar por júri popular, porque sua prisão, segundo ele, não se sustenta. “Perdida no caso, a Polícia não comprova o envolvimento de Bira em nenhum dos crimes aos quais é acusado, sustentando a prisão apenas em suposições”, afirma o advogado. Entre os crimes em que é citado como mandante, o processo que está mais avançado diz respeito ao assassinato de João Alisson, ocorrido em Catolé da Rocha.

Também constam mais duas suspeitas de que o vereador eleito esteja envolvido nos crimes de Daniel Docinho e de dona Joelma, mãe de Alisson. “A polícia não tem uma só prova de que Bira seja mandante de crimes ou traficantes de armas e drogas”, acrescenta João Estrela, que aposta na liberdade do vereador até a sua posse, em 1 de janeiro. Se até lá isso não ocorrer, o parlamentar pode exercer o mandato da prisão.

“Não há nenhuma condenação do vereador em trânsito julgado. Por isso, mesmo estando preso por força de mandado de prisão, ele não perde os direitos políticos”, explica João Estrela. Mesmo sem ter informações do episódio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse que a eleição de Bira envergonha os brasileiros e constrange a Justiça Eleitoral, já que, segundo o ministro, trata-se de um “traficante, que integra um grupo de extermínio”.

Já o secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima, disse entender que o poder Legislativo deve aprovar leis para impedir que situações como esta aconteçam nas eleições. “Isso nos preocupa. Não podemos aceitar que o crime entre na política. Tem que ser o contrário”, afirmou.

Responsável pela prisão, o delegado Allan Murilo Terruel disse, na época, que foi uma ação importante para a região, porque o suspeito era temido e causava terror nas pessoas. “É ainda uma prisão sensível, por se tratar de um pistoleiro”, relatou após recolher o então candidato ao xadrez atendendo a um mandado de prisão temporária.

PPS decide pela expulsão sumária de Bira

No dia seguinte a eleição do vereador Ubiraci Rocha, presidiário na cidade de Catolé do Rocha, o presidente do PPS na Paraíba, Nonato Bandeira, informou que o partido irá expulsar o parlamentar dos seus quadros.  Por meio de nota, a direção municipal informou que ele é filiado desde 2003 e teve o registro da candidatura liberada pela Justiça Eleitoral por não possuir nenhuma condenação transitada em julgado. “Já oficiamos a executiva nacional do partido e a decisão está tomada”, afirmou Nonato.

A legislação assegura que ele seja diplomado e empossado caso não haja nenhuma sentença condenatória contra ele transitada em julgado até fevereiro de 2017, quando a nova composição do Legislativo começa a funcionar. Com a expulsão do partido, abre-se a possibilidade de algum suplente brigar na justiça pelo mandato, apesar de isso ser pouco provável, devido ao currículo do vereador eleito.

Ao sair do local de votação, mesmo algemado, Bira chegou a acenar para eleitores e fazer o gesto de vitória com as mãos.  A Justiça Eleitoral da região ainda não sabe como ocorrerá a diplomação, mas o advogado João Estrela garante que não há nenhum tipo de impedimento nem para diplomação nem tampouco para sua posse, porque o acusado não foi condenado em nenhuma instância.

A eleição de Bira gerou repercussão nacional também por outros motivos. O jingle da sua campanha, que chegou a ser difundido pelas redes sociais, era uma versão do hit do carnaval deste ano “Metralhadora”, da banda baiana Vingadora, encerrada com uma rajada de balas. Após votar, ele chegou a ouvir a parada da sua campanha nas ruas, fez o V da vitória, ganhou aplausos e foi imediatamente recolhido ao presídio.

Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, no Brasil nunca um bandido poderia se tornar político. Ele espera que o TSE defina uma prisão preventiva para que as pessoas não se constranjam de um acusado de crimes tão graves. “A prisão preventiva de “Bira” seria uma forma de colocar em ação a “Lei Ficha Limpa”, assim ele não poderia exercer nenhum cargo público, já que responde por crimes de tráfico e homicídio”, afirmou.

HISTÓRIA

Os historiadores mostram a descoberta de Catolé da Cocha com os primeiros habitantes, presumivelmente, os índios Pegas (ou Degas), Coyacus e Cariris, nos fins do século XVII. As bandeiras do Governo Geral, capitães Paulistas, matavam os índios requerendo sesmarias de três léguas de comprimentos por uma de largura. Eram eles os Garcia D’Ávila, Rocha Pita e os Oliveira Ledo que povoaram principalmente a região do rio Agon.

A história registra, no entanto a presença de habitantes e fazendas de gado desde 1700, quando Dona Clara Espínola, o Conde Alvor, Manoel da Cruz, Bartolomeu Barbosa requerendo a sesmaria de três léguas para cada um entre os providos de Poty e Riacho dos Porcos e do meio, o Governo de então concede a Dona Clara Espínola e Bento Araújo terras no sertão de Piranhas e Riacho Agon ou Ogon.

Em 1717, Dona Clara solicita mais três léguas atingindo a corrente fértil, tendo início da colonização desde 1769. Em 1754, Francisco Dom Vital, descendente de Teodósio de Oliveira Ledo, chega à região, estabelecendo-se às margens do riacho Agon. O Tenente Coronel Francisco da Rocha Oliveira e sua esposa Dona Brásida Maria da Silva iniciaram as primeiras edificações, no ano de 1774, com a construção de uma capela erigida em honra de Nossa Senhora do Rosário.

O território compreendia uma extensão de aproximadamente 5.400 km. E como aconteceu em quase todas as cidades e povoações nordestinas que surgiram, o seu início se deu às margens de riachos e nascentes ou subsolos que apresentavam condições favoráveis para o abastecimento d’água. Com Catolé não foi diferente, o seu início foi às margens do Riacho Agon ou Ogon ou ainda Yagô, onde havia água farta mesmo nos anos de estiagem.

Logo após a sua chegada, o tenente tratou de explorar a parte de terra que lhe cabia, organizando plantações, construindo fazendas para criação de gado, construindo casas residenciais, fazendas de gado como também a construção de uma capela no local onde hoje é a Avenida Américo Maia, próximo ao Banco do Nordeste, denominada Capela do Rosário.

Anos depois a capela do Rosário foi demolida para a abertura de novas avenidas, e construída a Igreja matriz, sob a invocação de Nossa Senhora dos Remédios. O município conta com uma capela no sítio de Conceição, sendo a padroeira Nossa Senhora da Conceição a primeira construída no município.

Após a construção da igreja de Nossa Senhora do Rosário, em fins do século XVIII, o lugar teve um surto de desenvolvimento, com o surgimento de algumas construções que marcaram a época como: o prédio da Coletoria Estadual, um sobrado com a fachada revestida de azulejos trazidos de Portugal, o prédio da Intendência a antiga Prefeitura, onde hoje funciona o Projeto Arte de Viver, o sobrado de Américo Maia onde funcionam dois Cartórios e a Rádio Panorama FM, o sobrado Coronel Valdivino Lobo, já demolido, a Casa de Caridade, depois Colégio Leão XIII, atualmente Centro de Catequese e Pastoral.

A toponímia Catolé do Rocha deve-se a abundância de uma palmeira nativa, de nome Coco Catolé, e Rocha, uma homenagem ao seu fundador que tinha sobrenome Rocha. Alguns historiadores afirmam, também, ser costume de se referir a uma localidade, utilizando o nome de seu dono, acreditam também, por haver outra localidade com o nome de Catolé, costumeiramente se referiam a “Catolé dos Rochas” por pertencer ao Tenente Francisco da Rocha. A autonomia administrativa de Catolé do Rocha começa a se concretiza em 1835 quando o então governador Manoel Maria Carneiro, presidente da província da Paraíba, através da Lei Provincial nº. 5 de 26 de maio de 1835, cria a Vila Federal de Catolé do Rocha. Em 1935, 100 anos depois, pelo Decreto de 21 de janeiro de 1935, é elevada à categoria de cidade.

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