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ALPB aprova lei que institucionaliza o “Dia do Conciliador Judicial

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29/11/2016 às 12h29
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Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeito de lei, de autoria do deputado Nabor Wanderley (PMDB), que institucionaliza o “Dia do Conciliador Judicial” no âmbito jurisdicional do Estado da Paraíba.

De acordo com o parlamentar, o projeto objetiva disseminar na sociedade uma cultura de paz, por meio da resolução de conflitos de modo consensual e do diálogo aberto e pacífico entre as partes.

O PL define a última sexta-feira do mês de agosto para comemorar o dia do Conciliador Judicial e define o Conciliador como figura fundamental neste processo de instauração de uma nova forma de resolução de conflitos, promovendo maior economicidade, celeridade processual e eficiência do Judiciário.

Com a aprovação na ALPB, o PL segue para sanção do Governador e quando sancionado somará 16 leis de autoria do deputado Nabor Wanderley, no Estado da Paraíba.

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Enviado por
Ivan Alves

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