07 de dezembro de 2016 - 19:07

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24/11/2016 às 10h02 • atualizado em 24/11/2016 às 10h04

Novo decreto reduz gastos, mas Leto garante Natal e Réveillon

Prefeito de Cabedelo, Leto Viana Prefeito de Cabedelo, Leto Viana

O prefeito Leto Viana determinou, em decreto assinado no dia 17 de outubro, novas medidas para redução de gastos públicos no âmbito do Poder Executivo. O documento suspende, até o dia 31 de dezembro, despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio a realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais.

As medidas de redução não se aplicam aos festejos natalinos e ao Réveillon – desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira -, e nem e aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança, educação.

“A medida prioriza manter a responsabilidade na gestão fiscal e o equilíbrio entre receita e despesa do município, assegurando à população cabedelense o atendimento às necessidades essenciais e os investimentos relacionados à educação e à saúde. Além disso, ela também garante a manutenção do nosso compromisso com a regularidade dos pagamentos do salário dos servidores públicos municipais”, explica Leto.

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