Maioria vota para investigar Geddel, mas Comissão de Ética adia decisão

A maioria dos integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência votou nesta segunda-feira (21) favoravelmente à abertura de um processo para investigar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que levou à demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos integrantes da comissão adiou a abertura oficial do procedimento investigatório.

Dos 7 integrantes da comissão, 5 votaram na reunião desta segunda-feira a favor de abrir o processo.

Apesar de já ter uma maioria formada a favor da investigação, o conselheiro José Saraiva pediu vista com o argumento de que precisava analisar melhor os fatos. Advogado baiano, ele é o único integrante da comissão que foi indicado para o colegiado na gestão de Temer como presidente efetivo.

Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Saraiva ingressou no colegiado em setembro. O mandato dele na Comissão de Ética se encerra em setembro de 2019.

Saraiva ficou de apresentar um posicionamento na próxima reunião do colegiado, no dia 14 de dezembro.

Diante do pedido de vista, um dos conselheiros afirmou que iria aguardar a retomada da análise do caso para se manifestar.

Marcelo Calero disse em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o motivo principal de sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento.

Ele pediu demissão do Ministério da Cultura na última sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, no entanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissão.

‘Fato material’
O presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, disse ao final da reunião que votou pela abertura do processo para investigar o ministro da Secretaria de Governo. Menezes afirmou que viu no episódio um “fato material”, com declaração das partes envolvidas no episódio.

O presidente da comissão ressaltou que Geddel não será notificado enquanto não houver uma definição formal por parte do colegiado. Ele afirmou que esse caso é prioritário para a comissão e que, em caso de abertura do processo, o ministro terá direito a defesa.

De acordo com Menezes, não há preocupação de que haja pressão sobre o grupo até a próxima reunião. “Os membros da comissão têm uma trajetória de autonomia e independência.”

G1

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