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Será realizada na segunda-feira (21), em João Pessoa, a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado da Paraíba’. O objetivo é ouvir a população, permitir a manifestação dos interessados, prestar esclarecimentos aos beneficiários, dar conhecimento aos órgãos responsáveis, e trazer o debate sobre as razões e impactos dos recentes cortes do Bolsa Família no estado. A consulta será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo procurador regional dos direitos do cidadão José Godoy Bezerra de Souza, membro do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF).
A consulta pública é promovida pelo MPF (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (por meio da Comissão de Direitos Humanos), pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB) e ocorrerá no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, S/N – Centro de João Pessoa, com início previsto para as 13h30.
A necessidade da consulta pública surgiu a partir de representação oferecida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, que manifestou sua preocupação com os cortes de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no estado. Após receber a representação, o MPF instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.24.000.002060/2016-45 para apurar a forma como está se dando a exclusão de beneficiários e a inexistência de novos cadastramentos, que vem resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo o Consea.
Também são objeto da apuração do MPF informes de obstáculos à realização de novos cadastros de beneficiários, mesmo havendo a demonstração de se adequarem aos padrões impostos pelo programa.
MaisPB com MPF
EVENTO - 18/04/2024
