07 de dezembro de 2016 - 19:08

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19/11/2016 às 08h18 • atualizado em 19/11/2016 às 10h12

OAB-PB solicita melhorias no Fórum Cível da Capital

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, representada nas pessoas do seu presidente Allyson Fortuna, secretário Arthur Gadelha, ouvidora Larissa Bonates Souto, e o membro Hermano Medeiros, se reuniram com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Inácio Jairo de Queiroz, bem como seu assessor Robson,  para tratarem de diversos pontos deficitários que vem atingindo à advocacia e a sociedade em geral.

A pauta levada pela Comissão de Prerrogativas abordou problemas relacionados à falta de servidores, uma vez que já é de conhecimento daquela unidade que muitas varas estão trabalhando com um quadro bastante reduzido de funcionários. Neste aspecto, foi sugerido pela Ordem que os servidores que entrassem de férias ou estivessem de licença, fossem substituídos, adotando-se assim um sistema de remanejamento de servidores, já que segundo o diretor do Fórum, neste momento, não é possível a convocação de concursados.

Outro ponto tratado, diz respeito às diversas reclamações recebidas dos advogados no tocante a algumas audiências das Varas de Família que estavam sendo conduzidas pelos Promotores e não pelos Juízes. Aliado a isto, foi questionado a emissão de portarias emitidas por uma magistrada da Vara de Família (a exemplo da portaria 01/2016 de 17/10/2016) as quais comprometem as prerrogativas dos advogados.

Ainda foi discutida a morosidade na permissão para habilitação dos advogados em processos que tramitam naquelas varas. Referente a esses tópicos, o diretor do Fórum se comprometeu a tomar medidas urgentes, reconhecendo que as condutas elencadas são irregulares. Em tempo, assegurou que as portarias não possuem qualquer validade, vez que o ente emissor não possui competência para emiti-las.

A reunião ainda abordou acerca do protocolo integrado para beneficiários da Justiça gratuita, problemas relacionados a emissão de guia de custas processuais pelo site, morosidade da contadoria judicial e ampliação do número de vagas no estacionamento para advogados, assuntos esses que o diretor do fórum se comprometeu a enviar expediente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), requerendo providências de melhorias.

Ao final do encontro, o juiz Inácio Jairo ressaltou a importância da reunião, enaltecendo que, pelas três vezes que esteve como diretor do Fórum, aquela tinha sido a primeira oportunidade que uma Comissão de Prerrogativas o procurou para unir forças ao Judiciário em busca de melhorias.

A OAB-PB, por vez, agradece a disponibilidade do magistrado, vez que é notório o seu empenho em buscar soluções aos problemas apresentados. Por fim, a OAB-PB enfatiza que não medirá esforços para somar forças ao Judiciário e juntos conquistarem avanços para a advocacia e o jurisdicionado.

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