11 de dezembro de 2016 - 01:09

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18/11/2016 às 09h20 • atualizado em 18/11/2016 às 09h21

Promotor critica liberação de cerveja em estádios; vereador contesta proibição

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A modificação na lei que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de João Pessoa vem causando polêmica, após os parlamentares da Capital aprovarem, por unanimidade, nessa quinta-feira (17), propositura do vereador Zezinho Botafogo (PSB), liberando a venda de cervejas nos campos de futebol.

O promotor de Justiça, Valberto Cosme de Lira, criticou a aprovação do projeto pela Câmara da Capital e disse que certamente a iniciativa será vetada pelo prefeito de João Pessoa, já que a matéria sofre com vício de origem. Segundo ele, o município não pode legislar sobre bebidas alcoólicas.

O promotor explicou que nos locais onde a venda de bebidas foi proibida constatou-se uma diminuição nos índices de violência. Ele disse que caso a proposta seja sancionada pelo prefeito entrará com uma ação para barrar a lei.

Autor do projeto modificativo que altera o artigo da lei que proíbe a venda de cervejas nos estádios, o vereador Zezinho Botafogo disse não entender o motivo da polêmica, pois o mesmo procedimento é adotado em outras cidades, inclusive em Campina Grande.

Zezinho questionou a incompetência da Câmara para tratar do assunto e lembrou que não houve alegação de inconstitucionalidade quando a mesma Câmara barrou a venda das bebidas. “A  nossa proposta libera apenas o comércio de cerveja, que é uma bebida mais leve, e que inclusive é comercializada em outras cidades, por isso não entendo o motivo dessa celeuma”, comentou.

A comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios pessoenses está proibida desde 2013 por iniciativa do vereador Benilton Lucena (PSD).

Alexandre Freire – MaisPB