06 de dezembro de 2016 - 12:57

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17/11/2016 às 15h55

Procon-JP convoca escolas e pais com mensalidades em atraso para audiências

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) continua nesta sexta-feira, 18, a intermediar as audiências das negociações entre os pais de alunos com mensalidades em atraso e representantes das escolas particulares da Capital, das 8h às 16h, na sede do Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba, na avenida General Osório, 78, no Centro de João Pessoa.

O secretário Marcos Santos, do Procon-JP, faz um chamamento aos pais para comparecerem às audiências de conciliação porque o momento é propício para o acordo. “Está chegando a hora das matrículas e os pais que estão com algum débito podem ter problemas para matricular os filhos na mesma escola. Vale salientar que a escola não é obrigada a manter um aluno cujo pai está com a mensalidade atrasada”.

Ele esclarece que, nesse caso, a escola tem a obrigação de disponibilizar a documentação de transferência do aluno para outra instituição. “Os pais devem ficar atentos para seus direitos e deveres. Essa conciliação é muito importante para quem está com problemas financeiros porque, além da retirada dos juros e multas do montante devido às escolas, eles podem, ainda, parcelar a dívida. Quem pretende manter o filho na mesma escola e está em débito com a instituição, tem a chance de fazer um acordo nessas audiências”, disse Marcos Santos.

O titular do Procon-JP acrescenta que no primeiro dia do mutirão houve apenas dois comparecimentos de pais das 18 audiências agendadas pelas escolas.  “O mutirão de audiências ficou acordado durante a reunião entre os pais e representantes das escolas na sede do Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba no dia 22 do mês passado, onde também foram discutidos reajuste de mensalidade e lista de material escolar”.

Procon-JPmóvel – O Procon-JPmóvel também estará atendendo ao consumidor que passar em frente ao Sindicato das Escolas da Rede Privada, na avenida General Osório. “Vamos dividir nossas equipe de advogados mediadores. Uma parte vai atender aos pais e aos representantes das escolas na sede do Sindicato e a outra parte dará assistência no ônibus do Procon-JPmóvel ao consumidor em geral que passar pelo local e precisar de orientação ou mesmo de uma abertura de reclamação”, esclareceu Marcos Santos.

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