João Pessoa, 28 de abril de 2017 | --ºC / --ºC 05:32 - 2.6 | 11:41 - 0.0 | 17:58 - 2.6 $ Dólar 3,18 - € Euro 3,45

ÚltimaHora
liminar

Diferente do STF, desembargador da PB libera vaquejada

Comentários:
17/11/2016 às 12h46 • atualizado em 17/11/2016 às 16h29
A- A+

O desembargador João Alves concedeu liminar e derrubou a decisão do juiz Helder Ronald Rocha de Almeida, da cidade de Pilar, que proibia a utilização de animais durante da Vaquejada do Parque Bem Mais, programada para acontecer neste fim semana no município de São Miguel de Taipu, na Zona da Mata paraibana.

A decisão do juiz Helder Ronald Rocha de Almeida levava em consideração o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a prática do esporte no país, em consonância com Lei do Ceará. O juiz arbitrou uma multa diária de R$ 200 mil, caso o parecer fosse descumprido.

No entanto, o desembargador João Alves derrubou a decisão do juiz Helder Ronald Rocha.

MaisPB

Leia Também

VAI E VEM

TJPB acata liminar e Reginaldo retorna à prefeitura de Santa Rita

O desembargador João Alves concedeu liminar e derrubou a decisão do juiz Helder Ronald Rocha de Almeida, da cidade de Pilar, que proibia a utilização de animais durante da Vaquejada do Parque […]