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CRÍTICA

ADEPDEL repudia prisão de delegado em festa em Itaporanga

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publicado em 15/01/2015 às 10h58

A Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba (Adepdel) encaminhou à imprensa, nesta quarta-feira (14), repudiando a prisão da Polícia Civil, Elcenho Engel Leite de Souza (foto), ocorrida na madrugada do último sábado (10), no município de Itaporanga. Ele foi detido após se envolver em confusão com um casal, que alegou algum tipo de perturbação e incômodo relacionado ao pudor.

De acordo com a nota assinada pelo presidente da Adepdel, o delegado Cláudio Lameirão (foto), os policiais militares do 13º Batalhão de Polícia Militar agiram de forma intimidatória, sem apurar e realizar as mínimas diligências sobre o acontecimento.

“Diversamente do que consta no boletim de ocorrência, produzido unilateralmente, que registrou a prisão ilegal do Delegado Elcenho Engel Leite de Souza, este não importunou mulheres em uma festa na cidade de Itaporanga, quando desfrutava de seu momento de lazer. Ao contrário, ele passou a ser importunado por policiais militares, que, em ação intimidatória que se instalou em coação a si, identificou-se como Delegado, a apresentar, conforme solicitado, a arma de fogo que portava, pertencente à Polícia Civil, com brasão do Estado da Paraíba”, diz trecho da nota.

Confira a nota de repúdio na íntegra:

NOTA REPÚDIO

A ADEPDEL – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio de seu Presidente CLÁUDIO MARCOS ROMERO LAMEIRÃO, vem a público apresentar nota de repúdio contra a prisão ilegal e arbitrária do Delegado de Polícia Civil, Dr. Elcenho Engel Leite de Souza, por alguns policiais militares do 13º Batalhão de Polícia Militar.

Nenhum cidadão pode sofrer prisão ilegal sem que sejam realizadas diligências mínimas sobre o acontecimento. Cabe à autoridade que atende a ocorrência averiguar o que efetivamente se procedeu para que sejam tomadas as providências legais cabíveis. A categoria dos Delegados é reconhecida como referência de segurança e firmeza pela sociedade e este atributo deve ser preservado, sob pena de comprometer a própria ordem pública.

Diversamente do que consta no boletim de ocorrência, produzido unilateralmente, que registrou a prisão ilegal do Delegado Elcenho Engel Leite de Souza, este não importunou mulheres em uma festa na cidade de Itaporanga, quando desfrutava de seu momento de lazer. Ao contrário, ele passou a ser importunado por policiais militares, que, em ação intimidatória que se instalou em coação a si, identificou-se como Delegado, a apresentar, conforme solicitado, a arma de fogo que portava, pertencente à Polícia Civil, com brasão do Estado da Paraíba.

Apesar de regularmente identificado e sem que estivesse representando qualquer ameaça, o Delegado foi algemado de modo abrupto e truculento, sem qualquer explicação, o que lhe ocasionou lesões corporais. Após, foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos, conquanto nem as supostas vítimas nem as testemunhas foram intimadas a prestar depoimentos, inexistindo detalhamento sobre a suposta denúncia ocorrida.

Vê-se que, na verdade, o Delegado, foi vítima de uma operação desastrosa, patrocinada talvez pelo pânico de estar armado, sendo entendido que tal fato, por si só, representaria uma ameaça, o que não procede e o que não se sustentou em nenhuma evidência. Ao contrário, o delegado mencionado é quem foi ameaçado, coagido e preso arbitrariamente pelos policiais militares que comandaram a diligência hostilizada.

A ADEPDEL reconhece que o Dr. Elcenho Engel Leite de Souza possui reputação ilibada, contribuindo diariamente para a segurança de toda a comunidade, que confia e apóia na sua postura e comprometimento com a ética e os bons costumes. Desse modo, repudia toda e qualquer referência que atente contra a imagem dos Delegados de Polícia Civil, pois episódios como o delineado descredenciam a função pública.

Assim, como entidade representativa da classe e defensora das suas prerrogativas, a ADEPDEL cobrará a instauração de inquérito policial para apurar os atos arbitrários praticados pelos envolvidos na ação, bem como se coloca à disposição do Delegado, Dr. Elcenho Engel Leite de Souza, através de sua assessoria jurídica, para que sejam tomadas todas as providências cabíveis.

João Pessoa, 14 de janeiro de 2015.

ADEPDEL – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PRESIDENTE – CLÁUDIO MARCOS ROMERO LAMEIRÃO

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