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Parlamento da Venezuela aprova abertura de julgamento de Maduro

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publicado em 25/10/2016 às 16h48

O Parlamento venezuelano, com maioria da oposição ao governo, aprovou nesta terça-feira (25) a abertura de um julgamento sobre a responsabilidade política do Nicolás Maduro. A oposição acusa Maduro de quebrar a ordem constitucional e promover um golpe de Estado com a suspensão do processo de convocação de um referendo revogatório.

Foi acordado “que a comissão prepare o início do estudo de responsabilidade penal, política e abandono de cargo”, afirma a resolução aprovada após debate sobre a “situação constitucional da presidência”.

O presidente da Assembleia, o opositor Henry Ramos Allup, explicou que o Parlamento tem o poder para julgar as responsabilidades políticas do presidente após uma avaliação prévia, mas não de promover um julgamento que leve à destituição do chefe de Estado, o que seria competência do poder judicial.

“Se o resultado dessa avaliação política indique o abandono de cargo ou algum indício de que o presidente incorreu em responsabilidades civis, penais ou administrativas, a câmara pode solicitar perfeitamente ante os organismos correspondentes o julgamento e a sentença que correspondem”, acrescentou.

A Assembleia Nacional ordenou que Maduro compareça à sessão da próxima terça-feira, o que provavelmente será recusado pelo presidente, de acordo com a Reuters.

O chefe da bancada opositora, Julio Borges, disse que a presença do mandatário foi exigida para que ele responda aos argumentos e acusações apresentadas contra ele e para que “com o respaldo do povo venezuelano, demonstre que se submete à Constituição e ao Parlamento”.

Assembleia ‘ilegítima’
É improvável que um julgamento contra Maduro ganhe força, observa a Reuters, já que o governo e a Suprema Corte declararam o Congresso ilegítimo.

“Legalmente, a Assembleia Nacional não existe”, disse nesta terça o vice-presidente Aristobulo Isturiz, referindo-se às decisões da Suprema Corte se que as medidas do Congresso são nulas até que até remova três parlamentares acusados de compra de votos.

Tensão política
A Venezuela vive um momento de alta tensão política após a suspensão, pelo poder eleitoral, do processo liderado pela opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) para submeter Maduro a um referendo revogatório de seu mandato, que termina em 2019. Manifestações estão programadas em todo o país para a próxima quarta-feira.

A partir da decisão do poder eleitoral, o Parlamento aprovou no domingo uma resolução que considera o freio ao referendo o auge de um “golpe de Estado” do governo. Na sessão, que foi interrompida por manifestantes pró-governo, os parlamentares também anunciaram que formalizarão uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra os juízes regionais e os reitores do Conselho Nacional Eleitoral, classificados como “responsáveis” da suspensão do processo de referendo para tirar Maduro do poder.

Maduro chegou à Venezuela nesta terça após uma viagem pelo Oriente Médio que teve por objetivo impulsionar um acordo para estabilizar os mercados de petróleo. Após a visita aos países do Oriente Médio, Maduro passou nesta segunda pelo Vaticano, onde foi recebido pelo Papa Francisco, que instou “ao diálogo sincero e construtivo” entre o governo de Maduro e a oposição.

Diálogo
Após a visita de Maduro ao Papa, foi anunciado na Venezuela que governo e oposição se reunirão no próximo final de semana para tentar encerrar o impasse político vivido pelo país.

Os dois lados vão se encontrar na ilha caribenha de Margarita no domingo, sob mediação do Vaticano, da Unasul e de três ex-chefes de Estado.

G1

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