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TJPB lança edital para eleição da Mesa Diretora

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publicado em 18/10/2016 às 14h23
Foto: Divulgação/TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (17), Edital para inscrição de candidatos para eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário, referente ao biênio 2017/2018, conforme art. 17 da Lei Complementar nº 96, de 10 de dezembro de 2010, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 129, de 13 de maio de 2015, c/c o art. 23 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça).

A Sessão Administrativa em que ocorrerá a eleição está marcada para o dia 16 de novembro, às 9h, conforme disposto no art. 23, caput, da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça).

Os desembargadores interessados no pleito terão um prazo de dez dias, a partir da publicação do Edital, para se inscrever e concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça. O documento leva a assinatura do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

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