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Aguinaldo participa de reunião que define acordo de votação da reforma política

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publicado em 06/10/2016 às 09h37
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O líder do PP na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o início da votação da Reforma Política na primeira semana após o fim da votação do segundo turno da eleição municipal. A discussão ocorreu em reunião, nessa quarta-feira (05) entre os líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e os presidentes das duas casas, deputado Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros.

Nesta reunião, o deputado Aguinaldo Ribeiro defendeu o início das votações no dia nove de novembro para definir sobre financiamento de campanha e voto em lista, quando o eleitor vota no partido e não no candidato.

“Esta foi a primeira reunião. Vamos ainda discutir o tema com deputados da bancada”, disse Aguinaldo Ribeiro. É consenso entre os parlamentares a necessidade de aprovar, ainda neste ano, a reforma política” disse o deputado.

Os parlamentares querem que temas de maior consenso possam ser aprovados ainda este ano para terem validade nas eleições de 2018.

Sobre a reforma política

A matéria a ser submetida à votação será a PEC 36, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece cláusula de barreira para os partidos, acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e ainda cria a federação de partidos – uma alternativa para pequenas legendas com o fim das coligações.

Pelo texto, as siglas só terão funcionamento parlamentar, com acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV, se tiverem, a partir das eleições de 2018, um mínimo de 2% dos votos válidos em todo o país, que devem estar distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, com percentual mínimo também de 2% em cada uma delas.

A proposta já foi aprovada pela CCJ e está pronta para ser apreciada pelo plenário. A decisão de votá-la no início de novembro se deu em função da realização do segundo turno, no dia 30 de outubro. Assim, as medidas, se aprovadas, não incidirão sobre a segunda etapa do pleito.

MaisPB

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