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Ronaldinho Gaúcho e empresa são condenados por dano ambiental

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publicado em 16/01/2015 às 15h47

O jogador Ronaldinho Gaúcho, seu irmão Roberto de Assis Moreira e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados por dano ambiental pela Justiça do Rio Grande do Sul. Eles terão de retirar um trapiche construído indevidamente na superfície do Lago Guaíba, na Zona Sul de Porto Alegre.

Eles foram condenados ainda a pagar R$ 800 mil, em valor a ser corrigido pelo IGPM e com 12% de juros ao ano. O valor será destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.

A decisão da 3ª Vara Cível da capital ocorreu em outubro de 2014, mas o Ministério Público só foi notificado em janeiro deste ano. Os irmãos Assis Moreira ainda terão de demolir a canalização do Arroio Guabiroba, feita com muros e pedras, a pavimentação das margens e pontes construídas. A área é de Preservação Permanente. Não houve contestação de R10 e Assis no prazo devido.

A decisão também estipula prazo de seis meses para que as modificações sejam feitas, a partir da aprovação do projeto técnico. Se não for cumprido, a multa é de R$ 100 mil por dia. Por novas intervenções, o valor chega a R$ 500 mil.

Procurado pelo G1, Roberto de Assis Moreira disse que não foi informado da condenação, mas que eles aceitaram a decisão no ano passado, fizeram o que foi solicitado e por isso não contestaram. O advogado dele afirmou que tanto o trapiche quando a canalização do Arroio Guabiroba já foram demolidos.

G1

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