OAB-PB discute viabilidade dos cartórios unificados

Paulo Maia, presidente da OAB-PB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, convida todos os advogados e advogadas, Magistrados, Membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário Estadual e a sociedade paraibana em geral para uma audiência pública, que será realizada nesta quarta-feira (08) para discutir à instalação dos cartórios unificados das varas de família em João Pessoa e em Campina Grande.

O evento acontecerá no auditório do prédio sede da Instituição, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro da Capital, a partir das 17h00.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou a importância da audiência para promoção de um amplo debate sobre o assunto, a apresentação de dados aprofundados e para se discutir com dados concretos a viabilidade do sistema de cartórios unificados proposto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Segundo ele, importante é que esta discussão representa uma grande vitória para a advocacia, jurisdicionados e a sociedade em geral, uma vez que as medidas serão estudadas profundamente, com a participação de todos os envolvidos no processo sendo ouvidos.

“Após esta audiência pública poderemos chegar a uma conclusão, de forma consensual”, afirmou o presidente da OAB-PB.

Suspensão

No último dia 16 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de decisão monocrática do conselheiro Lelio Bentes Corrêa, acatou pedido de Providências da OAB-PB e concedeu liminar determinando a imediata suspensão da instalação, por parte do TJPB, dos Cartórios Unificados no Estado.

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