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Sem consenso

Poderes querem revisão do duodécimo para 2017

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publicado em 07/06/2016 às 11h29

• atualizado em 07/06/2016 às 09h40

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Sem consenso em relação aos seus orçamentos para o próximo ano, representantes dos Poderes e instituições do Estado se reúnem novamente nesta quarta-feira (8) para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os Poderes querem um aumento de 5% em relação ao orçamento deste ano, mas a equipe econômica do Estado sustenta que o percentual é inviável. A LDO tem até o dia 20 de junho para ser votada, para que a Assembleia Legislativa entre em recesso.

Na tarde da segunda-feira (06), durante reunião interpoderes, na sede do Ministério Público da Paraíba, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, iniciou uma discussão sobre o modelo de cálculo para repasse do duodécimo. Segundo ele, o governo do Estado não teria incorporando a Receita Corrente Líquida recursos oriundos de empréstimos e investimentos.

O líder do governo na Assembleia, deputado Hervázio Bezerra (PSB), explicou que o relator da peça orçamentária, deputado Buba Germano (PSB) afirma que não há como incorpoar empréstimos e investimentos no cálculo para repasse do duodécimo.

Sobre o aumento de 5% reivindicado pelos Poderes, Hervázio afirmou que “seria um ato de irresponsabilidade, mas temmos um brecha na LDO para que os Poderes acompanhem o aumento da receita. Havendo um crescimento na arrecadação isso será repassado aos Poderes”.

Na reunião da segunda-feira, foi criado o ‘Comitê de Análise dos Indicadores de Gestão no Ambiente Orçamentário e Financeiro do Estado’, para discutir o repasse do duodécimo de 2016 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2017.

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