João Pessoa, 21 de fevereiro de 2018 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
2ª grau de jurisdição

Mais de 20 mandados de prisão foram emitidos em dois meses

Comentários:
publicado em 07/06/2016 às 08h29
Tribunal de Justiça da Paraíba

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba emitiram, em dois meses, 26 mandados de prisão através do sistema de emissão de mandados do 2º grau. A ferramenta foi homologada no dia 22 de março de 2016 e, após alguns ajustes, passou a ser utilizada na primeira semana de abril deste ano, obedecendo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão determina a prisão imediata de réus que forem condenados em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa, como forma de garantir a ordem pública.

Segundo Irineia Maria Silva Reis, técnica judiciária da Câmara Criminal, o funcionamento da Câmara precisou se adequar a decisão do STF. “A adaptação foi feita através da Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a diretora judiciária Leila Rosa Leite”, completou ela.

Sobre o funcionamento do sistema, o diretor de tecnologia do TJPB, Ney Robson, explicou que a Diretoria Judiciária do Tribunal preenche um formulário online, que contém todos os dados da decisão de 2ª instância.

“O desembargador responsável pela decisão assina a sentença física, que é escaneada e enviada para o Banco Nacional de Mandados de Prisão. Desta forma, todos os mandados ficam acessíveis a todos os órgãos e polícias judiciárias”, explicou o diretor.

Tribunal de Justiça da Paraíba

Leia Também