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Administrador, pós-graduado em Planejamento Operativo, já atuou na administração pública federal, estadual e municipal. Ocupou por três mandatos o cargo de presidente do CRA-PB e de diretor do Conselho Federal de Administração. Diretor Institucional do SINTUR-JP de 1993 a 2016. Consultor em Administração, presentemente exerce as funções de presidente da APCA (Academia Paraibana de Ciência da Administração). Contato: diretorexecutivoaetc@yahoo.com.br

Ainda sobre os “pontos facultativos”

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publicado em 02/06/2016 às 10h31

Neste ano de 2016, qual a próxima data em relação à qual a administração pública decretará “ponto facultativo”?

No âmbito da administração federal, mais especificamente na área do Poder Executivo, já sabemos que o próximo “ponto facultativo” – e que somente ele ocorrerá – será em relação à data 28 de outubro (Dia do Servidor Público), que felizmente não cairá em um meio de semana, e sim na sexta feira – o que evita as alegações de “dia imprensado” para estender a folga. E isto sabemos porque o governo federal já de há muito tempo faz publicar logo ao início de cada ano (ou ao finzinho do ano anterior) o calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos do respectivo exercício, providência esta (em reconhecimento de que se trata de um importante instrumento de planejamento que beneficia a todos os segmentos sociais e econômicos) que infelizmente só poucos municípios e estadosadotam. Aqui na Paraíba e em João Pessoa ainda não há essa cultura, se bem que ao início do ano tenhamos encaminhadosugestão a respeito aos respectivos secretários de administração e do planejamento.

A propósito desse calendário publicado pelo governo federal, cabe lembrar que nacionalmente ainda teremos, neste ano, os seguintes feriados: 7 de setembro – quarta feira (Independência do Brasil); 12 de outubro – quarta feira (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro – quarta feira (Finados); 15 de novembro – terça feira (Proclamação da República); e 25 de dezembro – coincidente com um domingo (Natal).

No âmbito da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado, a tradição indica que o próximo “ponto facultativo” será 26 de julho – uma terça feira, “a fim de que, reverenciando ao Presidente João Pessoa, os funcionários possam participar das solenidades alusivas à sua morte”. No entanto, nos tempos de hoje, infelizmente, seja na Missa, seja na Praça que tem seu nome, são poucos – pouquíssimos – os funcionários que para lá se dirigem, parecendo que a maioria prefere viver “um dia de lazer”! Por isto, certa vez, quando ainda estávamos como presidente do CRA/PB, sugerimos que a melhor forma de homenagear o Presidente João Pessoa seria sem conceder o “ponto facultativo”, porque assim – sem a folga –até a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal funcionariam e certamente nessas Casas os parlamentares estariam a exaltar esse grande paraibano. De mesmo modo as escolas públicas igualmente funcionariam e o mínimo que poderia nelas haver seria os professores de história reportarem-se sobre João Pessoa. Mas… (eis esse “mas”) na época fomos incompreendidos por alguns que entenderam que estivéssemos pretendendo diminuir a importância histórica de João Pessoa.

Voltaremos ao assunto.

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