João Pessoa, 18 de novembro de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
FETASP

Presidente rebate denúncias: “leviana e irresponsável”

Comentários:
publicado em 19/01/2015 às 21h42

 O presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB), Fernando Borges, não gostou das acusações do presidente estadual do Partido da Pátria Livre (PPL), Chico do Sintram, e classificou as críticas do desafeto de “leviana e irresponsável”.

LEIA MAIS: Presidente do PPL acusa desafeto de usar cargo para figurar na política

Fernando Borges ainda defendeu a atuação da Fetasp e rebateu as criticas a sua postura a frente da Federação.

Veja nota encaminhada a redação do Portal MaisPB por Fernando Borges:

Gostaria que todos os paraibanos soubessem, que mesmo a contragosto por não ter o perfil do meu amigo denunciante, venho justificar varias calúnias levantadas por um sindicalista, que, sequer, desfruta da qualidade de poder denunciar verdades. Essa pessoa, Francisco de Assis Pereira, jamais poderia esquecer que esse, que ora se justifica, foi um dos responsáveis indireto pela oportunidade que hoje ocupa no partido político PPL – Partido Pátria Livre e não preciso justificar o resto da história que um dia haverá de emergir sem que seja eu parte desse processo.

1 – Sempre serei ético, independente de qualquer adversidade, luto por um mundo melhor e mais justo para todos, como fez meu irmão no passado lutando contra a ditadura militar, por isso, me orgulho de ter dado exemplo tão recente, quando mostrei que sabia separar a FETASP-PB, enquanto entidade institucional da organização sindical, da luta na organização política que iniciei, pois elas são semelhantes enquanto instrumento que conduz os meios de ligação entre a sociedade e o Estado. Na condição de cidadão, todos os brasileiros, independente de ser presidentes de entidade ou não, devem fazer seu papel político, até mesmo porque as entidades sindicais só terão poder para representar seus associados se tiver um presidente com representação forte politicamente. Ressalta-se que, o poder constitucional legislativo é quem decide sobre as vidas das pessoas. Sempre foi assim no país;

2 – Durante o período eleitoral passado, em que me desincompatibilizei da FETASP-PB para concorrer ao cargo de deputado federal (PP), sempre soube separar as coisas, diferentemente do que foi dito. Sequer apareci na FETASP-PB durante o período de desincompatibilização. Não vinculo estas questões de misturar organização sindical e partido político, porque maculam a credibilidade da organização sindical e, fragilizam suas lideranças perante os políticos, fazendo por onde os mesmos venham a dizer quando necessário ou conveniente, que o líder sindical faz politica partidária e tira proveito da situação institucional. A FETASP-PB sempre soube fazer esse papel de representante dos trabalhadores em serviços públicos por mais de uma vez, agora, prepara-se para repeti-lo na história;

3 – É bom que se diga, no entanto, que o cidadão que faz acusação leviana e irresponsável e que se autodenomina “Chico do Sintram”, não é pessoa digna para dizer que eu “jamais me contrapus a qualquer governo”. Tenho respeito ao atual governo do estado, não denuncio para infernizar e se um dia o fizer foi para me defender de acusação. Reconheço de antemão que o governo vem errado por não ter dado atenção que devia aos servidores públicos da Paraíba, mesmo assim, resta-nos agir institucionalmente na hora apropriada, mas, ainda não se exauriram as possibilidades para que pudesse me contrapor no atual momento, porque ainda mapeamos as incoerências e não fechamos a porta para o diálogo. Busco o diálogo e quero acreditar na sensibilidade do governo para que possamos colaborar com uma ação mais efetiva, para que ao final do seu governo, ele possa está de bem com os servidores públicos;

4 – Sou o mesmo homem modesto e simples do passado, que retornou de Brasília com o objetivo de defender igualmente todos os servidores públicos da Paraíba sem nenhuma “pompa”, assim como era recebido pelo então governador Ronaldo Cunha Lima, quando negociava em nome de todos os servidores públicos no passado. Fui inclusive, responsável, enquanto sindicalista, por polemizar e acelerar práticas sobre as regras de gastos com pessoal na administração do estado, que foram inseridos na Lei Rita Camata,a qual hoje é conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, foi ela que consolidou que a partição do duodécimo constitucional, se aplicasse as mesmas regras proporcionais dos reajustes salariais de seus servidores de forma também independente;

5 – Quanto à questão da contribuição sindical, a Fetasp-Pb está mapeando todo o Estado da Paraíba e já ganhou Ação Judicial de Exibição de Documentos contra as Prefeitura de Sousa e Cajazeiras, enquanto duas outras Ações (Patos e Jacaraú) estão em andamento. Esse procedimento foi para comprovar num futuro que a FETASP-PB não vem recebendo regularmente os recursos a que tem direito em cota-parte, na forma da lei e quer saber para onde estão indo essas e outras cotas-partes. A prefeitura de João Pessoa, por exemplo, já ofertou parcialmente documentos e por isso não fomos à justiça contra ela. No entanto, muitas outras prefeituras do estado já tiveram prefeitos que vieram a federação e ofertaram documentação, reconhecendo que pagaram equivocadamente em 2014 para outra federação municipal. A Fetasp/Pb, também notificou a Caixa Econômica Federal, no exercício anterior, pedindo informações de recursos que deveriam ser repassados a sua conta vinculada da contribuição sindical obrigatória enquanto tributo e não obteve resposta até o presente.

A Federação defende à contribuição sindical para que as entidades sindicais possam ter independência e autonomia perante os governos, pois os recursos são exclusivamente dos servidores e tornam as entidades mais eficientes a autônomas para representar os trabalhadores e servidores públicos em mesa de negociação.

6 – A denúncia fala também do meu descompromisso com os servidores do interior do estado. Ora, a Fetasp-Pb está legitimada perante o Ministério do Trabalho e Emprego como representante de todos os servidores públicos estaduais e municipais da Paraíba, tem hoje, 26 (vinte e seis) sindicatos municipais e (7) sete sindicatos estaduais filiados. E para provar, ganhou Ação Judicial na esfera federal contra a federação chamada FESPEM-PB, entidade que o Chico do Sintram diz representar. A decisão não é de caráter liminar, mas sim, de mérito de ação. A dúvida que nos resta é saber se ele sabe, que no Diário Oficial da União de janeiro desse ano, quase todos os sindicatos filiados a essa Federação que ele ajudou a fundar estão pedindo desfiliação em massa? Será que não confiam mais nesse denunciante e vão criar outra entidade sem que ele saiba? Será que isso é porque ele é presidente de um partido político e continua a frente do sindicato dos servidores do município de João Pessoa e não estão satisfeitos com ele fazendo política? Não sei, será que é por outro motivo político que não conhecemos?

7 – Por fim, me reporto sobre o assunto que diz respeito aos “repasses de valores para os sindicatos”. Numa ação descabida e insinuativa do sindicalista Francisco de Assis Pereira (Chico do Sintram), de que a Fetasp-Pb recolhe recursos da contribuição sindical e não repassa aos sindicatos a cota-parte. Realmente, se for isso,acho que representa um crime de apropriação indébita, porque, sua denúncia trás suspeição nas cotas que são obrigatórias em lei e como a Fetasp/Pb não tem recebido sua cota-parte normalmente, há de se supor que a cota-parte do Ministério do Trabalho e Emprego, também não está sendo repassada. Por isso, a Federação estará oferecendo ao MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, ainda essa semana pedido de investigação da distribuição dos recursos da contribuição sindical dos servidores públicos das prefeituras do estado da Paraíba, pois, somente assim, teremos clareza sobre a verdade da denúncia.

Agradeço a publicado do Direito de Resposta, ficando ao inteiro dispor de todos os jornalistas credenciados neste Portal.

João Pessoa, 19 de janeiro de 2015.

Fernando Antônio Borges de Souza – Presidente da FETASP/PB

MaisPB

Leia Também