Câmara de João Pessoa apreciou 4.285 matérias no 1º semestre de 2014

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), previu a manutenção do fluxo da produção legislativa do primeiro semestre na Casa, apesar de ser um ano atípico, devido ao período eleitoral. Ele afirmou que os vereadores estão conscientes dos seus deveres e compromissos para com a cidade e a população pessoense. “Não tenho dúvida de que todos (vereadores) sabem dos seus deveres e estarão comprometidos, como sempre, com os interesses do Município”, reforçou.

Ainda sobre a produção legislativa do primeiro semestre, Durval Ferreira fez um balanço positivo e comemorou os números obtidos. “A Casa e os vereadores estão trabalhando pelo bem e interesse comum da população, e os cidadãos reconhecem essa dedicação e empenho. Os números da produção, somente nesses últimos seis meses comprovam isso”, afirmou.

Foram apresentados 3.790 Requerimentos; 174 Projetos de Lei (PL); 108 Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2015; 84 Indicações ao Executivo; 81 Projetos de Decretos Legislativos (PDL); 22 Vetos discutidos e apreciados; 11 Projetos de Emenda à Lei Orgânica; 10 Projetos de Resolução; 4 Projetos de Lei Complementar; além de uma Medida Provisória, resultando num total de 4.285 matérias.

O presidente destacou, entre outras atividades importantes, os debates ocorridos em Plenário e nas comissões, envolvendo temas dos mais variados e de interesse mútuo nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e na defesa de benefícios para as mulheres.

Durval não escondeu sua alegria por ter constatado, este ano, uma participação maior e mais efetiva das classes civis organizadas durante as discussões sobre a LDO 2015. Ele também destacou a dedicação dos vereadores em discutir a LDO com responsabilidade, chegando inclusive a apresentarem um total de 108 Emendas à matéria. As emendas serão apreciadas pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), e depois vão retornar à Casa para votação definitiva.

“Neste primeiro semestre tivemos muito trabalho. Quem sai ganhando é a população e a cidade, que fica cada vez melhor de se morar. Os vereadores fizeram seu papel, cumpriram com suas obrigações ao visitarem os bairros, identificarem as demandas e trabalharem para tentar resolver os principais problemas da Capital”, avaliaou.

Ao falar sobre o funcionamento interno do Legislativo, Durval explicou que a restruturação das Comissões Permantes foi necessária para garantir mais celeridade nas discussões e apreciações das matérias que tramitam na CMJP. A Casa permanece hoje com quatro comissões: de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; de Políticas Públicas; e de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

Recesso Parlamentar

Com relação à antecipação do recesso parlamentar, Durval Ferreira esclareceu que houve um esvaziamento da pauta e por isso a Mesa Diretora, em comum acordo, chegou à conclusão de antecipar o recesso, que acaba regimentalmente no dia 26 de julho. “Nós votamos todas matérias, limpando a pauta. Caso seja preciso, reuniremos a Mesa Diretora em sessão extraordinária para apreciarmos alguma matéria que, eventualmente, chegue do Poder Executivo em caráter de urgência”, informou.

MaisPB com assessoria

Leia Também

ELEIÇÕES 2016

Cartaxo manda recado para aliados: "Vice só no 2º semestre"

em 2015

Levantamento revela produção dos vereadores de JP