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POR UNANIMIDADE

AL aprova LOA retirando dinheiro da Secom para os Poderes

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publicado em 22/01/2015 às 16h37

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, no final da manhão desta quinta-feira (22), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. A LOA foi aprovada com alterações propostas nas emendas dos deputados. Foram apresentadas 369 emendas ao projeto, sendo 104 emendas de meta, uma de texto, 252 emendas de apropriação e 12 de remanejamento.

As emendas de remanejamento retiram recursos, de cerca de R$ 15 milhões, da Secretaria de Comunicação do Estado (SECOM), e de  outras secretarias e pastas, que serão destinados aos Poderes, como Legislativo (ALPB), Tribunal de Justiça (TJPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública. 

A LOA estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro. O relatório preliminar do projeto foi aprovado por unanimidade em 14 de janeiro, durante reunião ordinária da Comissão de Orçamento da ALPB. O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).

Após a aprovação da matéria, o deputado Lindolfo Pires (DEM) sugeriu reparos em emendas de remanejamento orçamentário. Segundo ele, as propostas prejudicam o funcionamento de processos administrativos e de informatização de programas do governo, a exemplo da Receita Estadual, com R$ 4,1 milhões, e da Administração, com R$ 16,4 milhões.

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