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TJ determina afastamento do prefeito de Uiraúna do cargo

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publicado em 18/12/2015 às 09h45
atualizado em 18/12/2015 às 11h39
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17), liminar que mantinha o prefeito do município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSB), no cargo.

João Bosco tinha sido condenado pelo TJPB a perder seus direitos políticos, mas agravo de instrumento impetrado pelo gestor o garantia no cargo. Ele foi cassado por suposta prática de improbidade administrativa.

“Essa decisão do Tribunal de Justiça é uma vitória importante para a sociedade paraibana e é resultado de um trabalho de equipe desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba”, destaca o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, autor do parecer que foi acatado pelos integrantes da Terceira Câmara Cível. “A decisão é também uma vitória do Ministério Público”.

O caso do prefeito de Uiraúna foi acompanhado desde o início pelo promotor de Justiça Samuel Miranda Colares e depois pela promotora de Justiça Jaine Aretakis Cordeiro Didier, integrante da Coordenadoria Recursal (Core) do Ministério Público da Paraíba. Já na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira esteve presente ao julgamento o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.

A decisão do Tribunal de Justiça agora deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores de Uiraúna para o definitivo afastamento do prefeito do cargo, devendo o vice-prefeito assumir a administração municipal.

MaisPB

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