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Jornalista desde 2007 pela UFPB. Filho de Marizópolis, Sertão da Paraíba. Colunista, apresentador de rádio e TV. Contato com a Coluna: heroncid@gmail.com

Ministério Público vai na ferida

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publicado em 19/02/2010 às 09h29

Em pouco tempo no comando do Ministério Público Estadual, o procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro Filho mostra porque foi o mais votado entre seus colegas de profissão.

O promotor já havia avisado tão logo tomou posse que sua gestão iria ser uma aliada a causas da sociedade paraibana, especialmente com medidas modernas e de promoção da igualdade e cidadania.

A decisão externada ontem de determinar prazo para os gestores paraibanos é o começo do fim da vergonha histórica dos contratos temporários. Foi mais um sinal que o Ministério Público assumiu de uma vez o papel que lhe cabe: fiscal e defensor do povo.

Os excessos desse tipo de contrato não apenas oneram o erário e servem para interesses eleitorais, bem como se configuram em um flagrante desrespeito ao direito de milhares de paraibanos que se sentem impedidos de exercer cargo público simplesmente porque não são amigos dos "reis".

A luta encampada por Oswaldo é elogiável porque tem foco claro: moralidade no serviço público. Aliás, um quesito quase em extinção numa Paraíba viciada em costumes carcomidos.

Oswaldo vai na ferida. Uma chaga que seus antecessores talvez não tenham tido coragem ou compromisso de combatê-la com rigor.

Só é contra a orientação do Ministério Público quem pretende e insiste em preservar questões de interesse eminentemente pessoal e financeiro. Podem esperar as vozes dissonantes a resistir em nome da manutenção de práticas reprováveis.

O estilo "Oswaldo" serve de exemplo. Só tem autoridade de cobrar o fiel cumprimento das leis quem faz a lição de casa e "corta na carne".

No início da gestão, ele teve coragem de mexer num vespeiro. A distribuição de gratificações entre servidores do MPE sempre obedeceu a critérios escusos. Alguns poucos recebiam até R$ 4 mil em gratificações.

O novo procurador acabou com os privilégios. Hoje a maior gratificação não passa de R$ 1 mil. A diferença é que valor caiu, mas praticamente todos os servidores foram agraciados em distribuição equitativa e justa a partir do merecimento.

Outro exemplo: promotor e procurador, por mais reconhecida função social que exerçam, são tratatos como qualquer cidadão quando o assunto é o estacionamento do Ministério Público Estadual, antes outro privilégio corporativista.

São atitudes duras, porém necessárias a moralidade. Mas só age nessa direção quem tem consciência do papel social a ser cumprido em defesa da legalidade e dos princípios republicanos.

Assim fez Aécio Neves, governador de Minas Gerais. Adotou medidas modernas e moralizantes. É hoje aclamado no seu Estado porque teve coragem de mexer na "caixa preta" estatal. Os resultados e reflexos em pouco tempo atestam quem está com a razão.

Na Paraíba, Oswaldo Trigueiro dá exemplo ao defender e lutar por mecanismos de combate a irregularidades históricas com postura de altivez e senso de justiça no exercício da função.

Um exemplo a ser seguido.

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