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ARGENTINA

Senadores aprovam lei para mudar sede do pagamento da dívida

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publicado em 04/09/2014 às 08h07

O Senado argentino aprovou um projeto de lei que muda a sede do pagamento da dívida argentina de Nova York para Buenos Aires, e inclui Paris como sede alternativa, em busca de uma saída para se evitar o calote seletivo.

O projeto foi aprovado por 39 votos contra 27, ao final de uma longa sessão, transmitida pela televisão, na noite desta quarta-feira.

O texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde o governo também conta com maioria.

O Senado agregou ao projeto o artigo que coloca Paris como local alternativo para o pagamento, e cria uma comissão parlamentar para investigar a origem da dívida externa a partir de 1976.

A Argentina enfrenta uma situação econômica delicada, com alta demanda de dólares e incerteza, o que levou a 70% a diferença existente entre a cotação oficial e a informal do dólar no país.

A reforma de Cristina Kirchner – que preside a Argentina – tira do Bank of New York (BoNY) o poder de agente de pagamento da dívida e a transfere para Buenos Aires, Paris ou outro lugar escolhido pelos credores para colocar fim à moratória seletiva provocada em julho como consequência da decisão do juiz Thomas Griesa, do distrito de Nova York.

A Argentina depositou os US$ 539 milhões em nome dos credores que aceitaram a renegociação da dívida em 2005 e 2010 (93% dos credores), mas o magistrado ordenou o bloqueio do dinheiro como pressão para que a Argentina cumpra a sua sentença que determina o pagamento de 100% da dívida de US$ 1,33 bilhão com os fundos especulativos que ganharam a ação judicial contra o país. Griesa antecipou que a iniciativa argentina de modificar a sede de pagamento é "ilegal" e convocou outra audiência para 10 de setembro.

UOL

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